Estado RJ

Recursos são relativos à arrecadação de ICMS e IPVA

Pesquisa foi feita pelo Hemorio. Dados indicam que 28% dos doadores de sangue que estiveram no instituto nas últimas duas semanas já desenvolveram anticorpos contra a covid-19

No período do estudo foram registradas 46 mortes em municípios fluminenses, entre eles Campos, Bom Jesus do Itabapoana, São Francisco e Macaé

A proposta somente valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Nesta semana a Diocese de Campos informou que as Igrejas da região permanecerão com celebrações sem a presença de fiéis

Durante 30 dias, sociedade fluminense poderá contribuir com sugestões sobre o processo de desestatização da companhia

Com a decisão, shopping centers e centros comerciais podem funcionar, assim como bares, restaurantes, equipamentos e pontos turísticos, e organizações religiosas

A partir desta terça-feira (9/6), voltam a ser atendidas somente as demandas emergenciais. O atendimento volta a ser realizado somente na sede do órgão na capital fluminense

Decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública, que pediram a suspensão integral dos decretos do governo do Estado e da Prefeitura do Rio

Nesta primeira fase, o departamento volta a entregar carteiras de identidade que foram solicitadas antes da pandemia. Também voltará a ser oferecido o serviço de licenciamento anual na sede do departamento

Lei que foi foi sancionada, nesta quinta-feira (04) pelo governador Witzel prevê multa de pelo menos R$ 106,65 para quem descumprir a norma. Valor será dobrado a cada reincidência, podendo ser multiplicado até cinco vezes em caso de descumprimento reiterado

Projeto aprovado suspende prazos de validade dos concursos realizados pelos órgãos públicos estaduais, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados. O governador tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei

Foi fixada multa de R$ 10 mil ao Estado do Rio, na figura do governador Wilson Witzel, por desrespeitar decisão liminar movida através de uma Ação Civil Pública

Pela proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Alerj), não devem ser punidos shoppings, comércios de rua, quiosques e vendedores ambulantes autuados entre 17 de março até o término do Decreto Estadual

Mudança na direção do vento provocada pela passagem dessa frente fria faz a umidade aumentar sobre o estado no decorrer desta quarta e ao longo do dia a nebulosidade vai aumentando em todas as regiões

Corpo Deliberativo apontou sete irregularidades, entre elas o não cumprimento dos limites constitucionais com Saúde e Educação, além de 39 impropriedades e 65 determinações ao Poder Executivo

Witzel estima que, no próximo mês, algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios. Ele reiterou que todos os hospitais de campanha serão abertos e estado terá 1.300 leitos à disposição da população

O Estado produz cerca de 16 mil toneladas de café por ano e, só em 2019, o setor movimentou cerca de R$ 89 milhões. Na atualidade, mais de 70% da produção de café do Rio de Janeiro está concentrada na Região Noroeste Fluminense e cerca de 25% na Região Serrana

Ação aponta as práticas de sobrepreço, superfaturamento e antecipação ilegal de pagamento à empresa contratada

Segundo a Climatempo, a grande e forte massa de ar frio de origem polar vai continuar provocando baixas temperaturas até o final desta semana

Investigações apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada pelo estado para a instalação de hospitais de campanha da Covid-19 e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado

Corpo Técnico sugere a devolução de mais de R$ 36 milhões aos cofres públicos. A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves como principais responsáveis pelas irregularidades. Gabriell foi preso em uma operação do MP este mês

Segundo o Governo do Estado, quando a situação estiver na bandeira amarela, haverá maior flexibilização das medidas com a liberação do funcionamento de certos serviços, como shoppings e academias, além de restaurantes

“Espero que, partir do dia 1 de junho, nós já possamos pensar em algumas mudanças”, disse o governado

A proposta, de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), foi arquivada, e o único voto favorável foi do autor da proposta

Gil, que já foi vereador de Campos, era pré-candidato a prefeito da cidade

Edmar seguirá auxiliando o Estado e vai dirigir uma comissão de notáveis no enfrentamento à pandemia do coronavírus

As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la

Bloqueio total é considerado eficaz para a redução da curva de casos

Segundo a PF, pessoas ligadas ao empresário, que já foi sócio do ex-deputado, trocaram informações sobre compras emergenciais para os hospitais de campanha erguidos pelo estado. O empresário é dono de empresas que prestaram serviços para os governos de Cabral, Pezão e prestam para o governo Witzel

Correios foi multado por deficiência na prestação do serviço. O caso também está sob apreciação do Ministério Público Federal (MPF)

Os candidatos que já estavam agendados terão os exames transferidos para datas posteriores e serão informados com antecedência sobre a nova data de agendamento

Vencimentos serão quitados para ativos, aposentados e pensionistas no décimo dia útil, de acordo com o calendário oficial

Para reforçar o combate à Covid-19, o decreto recomenda que prefeitos do estado realizem em seus municípios alguma forma de lockdown, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença

Trata-se da passagem dos satélites Starlink, da SpaceX. No Brasil, um novo “trem de satélites” deve cruzar os céus nesta segunda-feira (11)

Objetivo da ação é cumprir mandados contra acusados de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais com dispensa de licitação, para a aquisição de respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nos hospitais do RJ

Governador disse que vai aumentar fiscalização e punir quem descumprir determinações de isolamento, e que estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar e estiverem funcionando, serão fechados pela Polícia Militar

A partir de uma amostra sanguínea, será possível, por testes rápidos, verificar a presença de anticorpos de fase aguda (IgM) ou de memória (IgG) de proteção contra o coronavírus, desenvolvidos em resposta a uma infecção prévia pelo vírus

Ficam mantidas medidas como suspensão das aulas presenciais, visitação às unidades prisionais, funcionamento de cinemas, shoppings, entre outras

Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, IPVA e ICMS

O Governo do Rio de Janeiro já realizou gastos com valores acima de R$ 1 bilhão para contratos emergenciais, resultando também em inquérito do Ministério Público para apurar suspeitas de irregularidades

Com a alteração das provas, o departamento permite que, durante este período, os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) que estiverem vencidas desde 19 de fevereiro. Esses motoristas não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações

Edmar Santos disse que segue à frente da pasta, trabalhando de casa

Ministério Público investiga um superfaturamento no contrato de ao menos R$ 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro. Segundo o MP, não foi possível encontrar a íntegra do processo de contratação

Algumas cidades como Macaé e Nova Friburgo confirmaram mortes nesta quarta, mas elas ainda não entraram na listagem oficial do estado

Outros débitos dos veículos, como o seguro obrigatório DPVAT, também poderão ser parcelados nas mesmas condições

Medida é para ‘resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do novo coronavírus’, segundo o governo

“Por isso, recomendamos a permanência em casa”, diz a postagem feita pelo governador em sua página no Facebook

O desembargador destacou, em sua decisão, que resolução da ANEEL e a Lei Estadual nº 8.769 de 2020 assinalam que o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado pelo prazo de 90 dias

Contribuinte terá até outubro para quitar o tributo

Dinheiro será repassado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ emergência/ hospital

Nesta sexta-feira (10/04) foram confirmadas mais vinte e cinco mortes no estado, totalizando 147