O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, apresentou, nesta quarta-feira (20/05), o chamado Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio. O documento estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense quanto às condições necessárias para a retomada das atividades econômicas, para garantir a saúde e dar previsibilidade à economia. Dois parâmetros vão balizar a retomada da economia fluminense: a evolução da pandemia e a capacidade hospitalar ofertada. Bandeiras vermelha, amarela e verde serão adotadas para comunicar à população e ao setor produtivo sobre as orientações que nortearão a abertura de serviços, assim como a circulação de pessoas. Os ‘alertas’ serão feitos semanalmente, sempre às sextas-feiras, em parceria com a Secretaria de Saúde, com base na análise de informações disponíveis. O programa estabelece Bandeira Vermelha para os casos em que a taxa de ocupação de leitos de UTI for superior a 90% (Quarentena). (continua após a publicidade)
A Bandeira Amarela será usada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI estiver entre 70% e 90% (Flexibilização). Já a Bandeira Verde remete a uma situação de normalização, que só se configurará quando houver taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 70% e evolução negativa de novos casos. Nas bandeiras, os critérios objetivos foram distribuídos da seguinte forma: circulação de pessoas e veículos; economia; transporte Público; locais públicos de lazer e turismo; restaurantes; entre outros. No caso da Bandeira Vermelha, que é a situação atual no Estado do Rio de Janeiro, a população deve seguir as restrições já definidas em decretos publicados no Diário Oficial. Já na Bandeira Amarela, por exemplo, há maior flexibilização das medidas com a liberação do funcionamento de certos serviços, como shoppings e academias e a ampliação da capacidade de funcionamento de restaurantes para 50%, sempre mantendo a distância de 2 metros entre as mesas. Nesta mesma bandeira, o transporte público intermunicipal funciona sem restrições. No caso da Bandeira Verde, as restrições são suspensas. Neste cenário, locais turísticos e de lazer são frequentados e todos os serviços restabelecidos, respeitando os protocolos de segurança e higiene. Em seu perfil nas redes sociais, o governador Wilson Witzel disse que o “objetivo é estabelecer critérios para a volta à normalidade, quando for o momento certo”.
