Por 46 votos favoráveis a 14 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (09/06), o projeto de lei 2.347/2020, que autoriza o Governo do Estado a liberar a realização de cultos e reuniões presenciais nas igrejas e templos religiosos de todos os credos durante o período de pandemia da Covid-19. A proposta somente valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta, no entanto, determina que medidas de higiene e distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio sejam adotadas no interior e exterior dos templos. Essa distância deverá ser sinalizada no chão e nos assentos disponíveis. O contato físico deverá ser evitado, seja por abraços, aperto de mão ou qualquer outra forma de cumprimento.
As instituições religiosas também deverão ceder gratuitamente máscara aos funcionários e frequentadores, além de disponibilizar álcool em gel em locais de fácil acesso. O uso de máscaras deverá ser fiscalizado, sendo proibida a entrada e circulação de pessoas sem a proteção facial. A temperatura dos fiéis deverá ser medida logo na entrada dos templos. “As igrejas prestam um serviço espiritual muito importante às famílias que perderam entes queridos por coronavírus. Não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança”, declarou o deputado Léo Vieira (PSC), autor original da proposta. Os templos deverão estar devidamente higienizados, disponibilizando água e sabão em banheiros, cozinhas e refeitórios. Na entrada, deverão ser colocados cartazes informativos sobre as medidas sanitárias em andamento. Em relação aos mais vulneráveis ao vírus, o projeto determina que esses fiéis optem preferencialmente pela participação não-presencial. A medida vale para pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, câncer, diabetes e doenças tratadas com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos. A mesma norma também valerá para pessoas transplantadas e casos atestados como suspeitos de coronavírus.
Nesta semana a o bispo Dom Roberto Francisco divulgou que as Igrejas que fazem parte da Diocese de Campos permanecerão com celebrações sem a presença de fiéis, aguardando orientação das autoridades sanitárias municipais. Segundo o bispo “a principal preocupação é a vida humana e espiritual, principalmente no direito à saúde”. “Como Bispo Diocesano de Campos e referencial da Pastoral Nacional da Saúde, tenho como principal preocupação a vida humana e espiritual, principalmente no direito à saúde. Por enquanto, vamos permanecer como estamos nesta caminhada, sem a presença de fiéis nas celebrações da Santa Missa, que continuam sendo transmitidas pelas redes sociais das paróquias e a oficial da Diocese. Aguardaremos a disposição das autoridades sanitárias municipais; assim como da Conferência Episcopal através do Regional Leste 1; por enquanto, as paróquias devem ir realizando o treinamento pessoas e adquirir os meios necessários para a higienização das igrejas”, disse o bispo em nota.
