Estado RJ



AGORA É LEI: Uso de máscaras passa a ser obrigatório em todo estado Lei que foi foi sancionada, nesta quinta-feira (04) pelo governador Witzel prevê multa de pelo menos R$ 106,65 para quem descumprir a norma. Valor será dobrado a cada reincidência, podendo ser multiplicado até cinco vezes em caso de descumprimento reiterado

Lei que foi foi sancionada, nesta quinta-feira (04) pelo governador Witzel prevê multa de pelo menos R$ 106,65 para quem descumprir a norma. Valor será dobrado a cada reincidência, podendo ser multiplicado até cinco vezes em caso de descumprimento reiterado

Alerj aprova suspensão dos prazos de concursos públicos durante a pandemia Projeto aprovado suspende prazos de validade dos concursos realizados pelos órgãos públicos estaduais, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados. O governador tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei

Projeto aprovado suspende prazos de validade dos concursos realizados pelos órgãos públicos estaduais, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados. O governador tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei

Alerj vai analisar anistia de multas para comerciantes durante a pandemia Pela proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Alerj), não devem ser punidos shoppings, comércios de rua, quiosques e vendedores ambulantes autuados entre 17 de março até o término do Decreto Estadual

Pela proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Alerj), não devem ser punidos shoppings, comércios de rua, quiosques e vendedores ambulantes autuados entre 17 de março até o término do Decreto Estadual

Primeira frente fria de junho chega ao RJ nesta quarta; nebulosidade aumenta Mudança na direção do vento provocada pela passagem dessa frente fria faz a umidade aumentar sobre o estado no decorrer desta quarta e ao longo do dia a nebulosidade vai aumentando em todas as regiões

Mudança na direção do vento provocada pela passagem dessa frente fria faz a umidade aumentar sobre o estado no decorrer desta quarta e ao longo do dia a nebulosidade vai aumentando em todas as regiões

Governador se reúne com secretariado para discutir reabertura da economia Witzel estima que, no próximo mês, algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios. Ele reiterou que todos os hospitais de campanha serão abertos e estado terá 1.300 leitos à disposição da população

Witzel estima que, no próximo mês, algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios. Ele reiterou que todos os hospitais de campanha serão abertos e estado terá 1.300 leitos à disposição da população

Café produzido no Estado do RJ está entre os melhores do país O Estado produz cerca de 16 mil toneladas de café por ano e, só em 2019, o setor movimentou cerca de R$ 89 milhões. Na atualidade, mais de 70% da produção de café do Rio de Janeiro está concentrada na Região Noroeste Fluminense e cerca de 25% na Região Serrana

O Estado produz cerca de 16 mil toneladas de café por ano e, só em 2019, o setor movimentou cerca de R$ 89 milhões. Na atualidade, mais de 70% da produção de café do Rio de Janeiro está concentrada na Região Noroeste Fluminense e cerca de 25% na Região Serrana

Porto do Açu e Oil Group fecham parceria para implantação de refinaria modular O projeto, previsto para iniciar a operação em 2024, terá capacidade de refinar 20 mil barris/dia de óleo inicialmente, podendo expandir até 50 mil barris/dia, com foco na produção de derivados claros. Os investimentos na implantação da refinaria são da ordem de U$ 300 milhões.

O projeto, previsto para iniciar a operação em 2024, terá capacidade de refinar 20 mil barris/dia de óleo inicialmente, podendo expandir até 50 mil barris/dia, com foco na produção de derivados claros. Os investimentos na implantação da refinaria são da ordem de U$ 300 milhões.

PF faz operação contra desvios de recursos públicos no Palácio Laranjeiras, casa do governador Wilson Witzel Investigações apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada pelo estado para a instalação de hospitais de campanha da Covid-19 e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado

Investigações apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada pelo estado para a instalação de hospitais de campanha da Covid-19 e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado

Auditoria do TCE aponta sobrepreço de mais de R$ 123 milhões na aquisição de respiradores pelo Governo do Estado do RJ Corpo Técnico sugere a devolução de mais de R$ 36 milhões aos cofres públicos. A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves como principais responsáveis pelas irregularidades. Gabriell foi preso em uma operação do MP este mês

Corpo Técnico sugere a devolução de mais de R$ 36 milhões aos cofres públicos. A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves como principais responsáveis pelas irregularidades. Gabriell foi preso em uma operação do MP este mês

AGORA É LEI: Profissionais da saúde terão isenção de pedágio durante pandemia no RJ Estão incluídos cuidadores de idosos, além de policiais civis e militares, bombeiros militares. Eles deverão comprovar o direito à isenção por meio de contracheque, carteira funcional ou qualquer outro documento empregatício ou contratual

Estão incluídos cuidadores de idosos, além de policiais civis e militares, bombeiros militares. Eles deverão comprovar o direito à isenção por meio de contracheque, carteira funcional ou qualquer outro documento empregatício ou contratual

Estado cria classificação por bandeiras para flexibilizar abertura do comércio Segundo o Governo do Estado, quando a situação estiver na bandeira amarela, haverá maior flexibilização das medidas com a liberação do funcionamento de certos serviços, como shoppings e academias, além de restaurantes

Segundo o Governo do Estado, quando a situação estiver na bandeira amarela, haverá maior flexibilização das medidas com a liberação do funcionamento de certos serviços, como shoppings e academias, além de restaurantes

Detran-RJ prorroga prazos de licenciamento anual de veículos Proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro, mas é preciso que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade. Quem comprou veículos usados também fica desobrigado de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo

Proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro, mas é preciso que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade. Quem comprou veículos usados também fica desobrigado de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo

Alerj aprova uso obrigatório de máscaras em todo o estado e multa para quem descumprir As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la

As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la

Em operação, PF prende ex-deputado e dono de empresas que prestam serviços ao governo do estado Segundo a PF, pessoas ligadas ao empresário, que já foi sócio do ex-deputado, trocaram informações sobre compras emergenciais para os hospitais de campanha erguidos pelo estado. O empresário é dono de empresas que prestaram serviços para os governos de Cabral, Pezão e prestam para o governo Witzel

Segundo a PF, pessoas ligadas ao empresário, que já foi sócio do ex-deputado, trocaram informações sobre compras emergenciais para os hospitais de campanha erguidos pelo estado. O empresário é dono de empresas que prestaram serviços para os governos de Cabral, Pezão e prestam para o governo Witzel

Wilson Witzel prorroga medidas restritivas no estado até o dia 31 de maio Para reforçar o combate à Covid-19, o decreto recomenda que prefeitos do estado realizem em seus municípios alguma forma de lockdown, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença

Para reforçar o combate à Covid-19, o decreto recomenda que prefeitos do estado realizem em seus municípios alguma forma de lockdown, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença

Covid-19: Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso em operação que apura fraude na compra de respiradores Objetivo da ação é cumprir mandados contra acusados de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais com dispensa de licitação, para a aquisição de respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nos hospitais do RJ

Objetivo da ação é cumprir mandados contra acusados de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais com dispensa de licitação, para a aquisição de respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nos hospitais do RJ

Witzel diz que pessoas flagradas em aglomerações no RJ serão levadas para delegacias por desobediência Governador disse que vai aumentar fiscalização e punir quem descumprir determinações de isolamento, e que estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar e estiverem funcionando, serão fechados pela Polícia Militar

Governador disse que vai aumentar fiscalização e punir quem descumprir determinações de isolamento, e que estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar e estiverem funcionando, serão fechados pela Polícia Militar

Witzel tem até amanhã para apresentar ao MP estudo técnico que justifique lockdown no RJ Ao final do prazo, de acordo com o teor dos dados apresentados pelo estado, o MPRJ, em conjunto e em atuação articulada com a Defensoria Pública, adotará as medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis

Ao final do prazo, de acordo com o teor dos dados apresentados pelo estado, o MPRJ, em conjunto e em atuação articulada com a Defensoria Pública, adotará as medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis

Governo do RJ inicia pesquisa sobre imunidade da população para coronavírus A partir de uma amostra sanguínea, será possível, por testes rápidos, verificar a presença de anticorpos de fase aguda (IgM) ou de memória (IgG) de proteção contra o coronavírus, desenvolvidos em resposta a uma infecção prévia pelo vírus

A partir de uma amostra sanguínea, será possível, por testes rápidos, verificar a presença de anticorpos de fase aguda (IgM) ou de memória (IgG) de proteção contra o coronavírus, desenvolvidos em resposta a uma infecção prévia pelo vírus

S.Fidélis, Campos, Aperibé, Miracema, Pádua, Friburgo e Cordeiro têm mais de 110 casos confirmados de Covid-19 Casos do novo coronavírus também já foram confirmados em S. João da Barra, São Francisco, Macaé, Itaperuna, Natividade, S. José de Ubá, Porciúncula, Cantagalo, Bom Jardim, Madalena e S. S. do Alto

Casos do novo coronavírus também já foram confirmados em S. João da Barra, São Francisco, Macaé, Itaperuna, Natividade, S. José de Ubá, Porciúncula, Cantagalo, Bom Jardim, Madalena e S. S. do Alto

Oposição a Witzel já tem assinaturas para instalar CPI do Coronavírus na Alerj O Governo do Rio de Janeiro já realizou gastos com valores acima de R$ 1 bilhão para contratos emergenciais, resultando também em inquérito do Ministério Público para apurar suspeitas de irregularidades

O Governo do Rio de Janeiro já realizou gastos com valores acima de R$ 1 bilhão para contratos emergenciais, resultando também em inquérito do Ministério Público para apurar suspeitas de irregularidades

Detran-RJ reagenda exames práticos de direção no estado Com a alteração das provas, o departamento permite que, durante este período, os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) que estiverem vencidas desde 19 de fevereiro. Esses motoristas não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações

Com a alteração das provas, o departamento permite que, durante este período, os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) que estiverem vencidas desde 19 de fevereiro. Esses motoristas não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações

MP investiga se compra de respiradores pulmonares pelo governo do RJ foi superfaturada Ministério Público investiga um superfaturamento no contrato de ao menos R$ 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro. Segundo o MP, não foi possível encontrar a íntegra do processo de contratação

Ministério Público investiga um superfaturamento no contrato de ao menos R$ 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro. Segundo o MP, não foi possível encontrar a íntegra do processo de contratação

RJ vai distribuir vale de R$ 100 para substituir merenda de alunos da rede estadual durante pandemia Vale-alimentação atenderá os alunos que se enquadram no perfil socioeconômico de extrema pobreza. A base de atendimento é a mesma do CAD Único, do Governo Federal, e beneficiários do Bolsa Família.

Vale-alimentação atenderá os alunos que se enquadram no perfil socioeconômico de extrema pobreza. A base de atendimento é a mesma do CAD Único, do Governo Federal, e beneficiários do Bolsa Família.

Presidente do Tribunal de Justiça proíbe por 90 dias o corte do fornecimento de energia elétrica no estado O desembargador destacou, em sua decisão, que resolução da ANEEL e a Lei Estadual nº 8.769 de 2020 assinalam que o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado pelo prazo de 90 dias

O desembargador destacou, em sua decisão, que resolução da ANEEL e a Lei Estadual nº 8.769 de 2020 assinalam que o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado pelo prazo de 90 dias

Cambuci, Cordeiro, Friburgo, Itaocara, Madalena, São Fidélis, Pádua e outras cidades vão receber R$ 1 milhão para centros de triagem de Covid-19  Dinheiro será repassado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ emergência/ hospital

Dinheiro será repassado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ emergência/ hospital