imagens: ANP
A ANP participou, entre os dias 20 e 22 de setembro, da Operação Petróleo Real II, no estado do Rio de Janeiro. Agentes de fiscalização estiveram em 109 postos revendedores de combustíveis automotivos localizados em 11 municípios: Araruama, Cabo Frio, Duque de Caxias, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e São Pedro da Aldeia. A operação foi coordenada pela Senacom/Ministério da Justiça e contou com a participação de servidores da ANP, Procon, Ipem, Inmetro, Polícia Federal, Polícia Militar (PMERJ) e Detran.
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Foram lavradas, pela ANP, 18 infrações em 14 revendedores, sendo que duas foram relativas ao abastecimento irregular de GNV acima da pressão máxima permitida; quatro à qualidade dos combustíveis; duas à presença de dispositivos eletrônicos em bombas de abastecimento; uma à ausência de painel de preços nas instalações do revendedor; sete à ausência e/ou não conformidade de equipamentos para testes de qualidade (que podem ser exigidos pelo consumidor); uma a aferição irregular (bomba baixa); e uma à falta de atualização cadastral.
No total, seis empresas foram alvos de interdição pela Agência. Nesses estabelecimentos, foram interditados quatro tanques de combustíveis e 15 bicos de abastecimento por problemas referentes à qualidade dos produtos, seis bicos de GNV por abastecimento acima da pressão máxima permitida e um bico de abastecimento por aferição irregular. Ao todo, foram fiscalizados 1.822 bicos de abastecimento, lavradas 18 infrações, realizados 412 testes de qualidade nos combustíveis e coletadas 42 amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Na cidade de Araruama, um posto revendedor foi autuado por não possuir equipamentos para testes de qualidade, o que impossibilita a realização de análises e a prestação de informações sobre o combustível comercializado quando solicitado pelo consumidor. Em Duque de Caxias, duas empresas também foram autuadas por não possuírem equipamentos de testes para qualidade em suas instalações. Já no município de Nova Iguaçu, uma empresa foi autuada por não exibir painel de preços na entrada do estabelecimento como prevê a legislação. Um segundo posto revendedor foi autuado por não possuir equipamentos para testes de qualidade.
Em Petrópolis, um revendedor foi autuado por falta de atualização cadastral junto à ANP. Em São João de Meriti, um revendedor foi autuado e teve tanque e bicos interditados por comercializar etanol hidratado comum com teor alcoólico não conforme com a legislação (de 91,80% em massa, quando o correto é 92,5 a 95,4% em massa).
Na cidade do Rio de Janeiro, duas empresas foram autuadas por pressão de abastecimento do GNV acima da máxima permitida em legislação. Outro revendedor foi autuado e teve bicos e tanques de armazenamento de gasolina C comum e gasolina C aditivada interditados por fornecerem produtos com teores de etanol anidro fora do especificado (49% e 39%, respectivamente, quando o correto é 27%).
Um quarto posto do município foi autuado e teve bicos e tanques de armazenamento de gasolina C comum interditados por teor de etanol anidro fora do especificado (61%). Essa empresa ainda foi autuada por evidência de dispositivo de mistura em linha em flagrante tentativa de dificultar a fiscalização quanto à verificação da qualidade e quantidade do combustível. Um quinto revendedor da capital foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por aferição irregular (quando o volume informado na bomba ao consumidor é diverso daquele efetivamente entregue ao tanque do veículo).
