Alerta ⚠ Municípios da região apresentam risco Alto e Muito Alto para incêndios florestais
A Lei de Crimes Ambientais descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico