O bombeiro Fernando Penna foi condenado a quase 26 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Por coincidência do destino, o juri, que foi formado por seis mulheres e um homem, aconteceu no Dia Internacional da Mulher, dia que se celebra a luta das mulheres por mais respeito e igualdade. Os jurados foram escolhidos através de um sorteio com a defesa e acusação, que recusaram três sorteados cada. Todos os sete eram moradores de São João da Barra.
Durante o julgamento foram ouvidas cinco testemunhas convocadas pelo Ministério Público e sete convocadas pela defesa. Entre as testemunhas estão o delegado da 141ª DP de São Fidélis, um policial civil, que participou das investigações, familiares das vítimas e do acusado, além de colegas de farda de Fernando e um médico acionado pelos advogados de defesa do militar.
O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2015, mas o julgamento aconteceu em São João da Barra após decisão do Tribunal de Justiça, que acatou o pedido da defesa de Fernando. Em entrevista ao SF Notícias, o Juiz Leonardo Cajueiro disse que a mudança de cidade, o chamado desaforamento, acontece quando há dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado.
“Todo julgamento de júri envolve a sensibilidade da população. Em alguns casos a lei processual penal estabelece que para que o réu tenha chance de defesa é necessário que o julgamento seja feito em outra cidade. Normalmente em casos muito rumorosos, em que tem muita especulação, alguém que é leigo pode ter uma opinião pré concebida do que aconteceu sem conhecer as provas do processo” – explicou o Juiz.
Durante o julgamento, a defesa tentou sustentar a tese de que Fernando seria um dependente químico e, que o crime, não teria acontecido se ele não fosse dependente. A defesa chegou a dizer que “ele não sabia o que estava fazendo”, que estava “possuído por maconha cocaína e álcool” e que “ele não merecia pena, e sim, tratamento”.
Em todo o julgamento, Fernando estava segurando uma Bíblia e chorava por várias vezes. Em alguns momentos, ele abria a Bíblia e erguia as mãos. Após quase 13 horas de audiência, foi proferida a sentença. Fernando foi condenado a 25 anos e seis meses.
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Relembre o caso
Na noite do dia 14 de julho de 2015, a enfermeira Érika da Conceição, de 29 anos, foi morta a facadas e pedradas na RJ-158, entre São Fidélis e Campos. O corpo foi encontrado no dia seguinte, dentro de uma vala, às margens da rodovia, na altura da Fazenda da Pedra.
Érika estava em um carro com o ex-marido, o bombeiro Fernando, e sua amiga Kíssila Firmiano. Houve uma discussão entre eles e as duas mulheres foram esfaqueadas. Érika fugiu do carro na altura da Fazenda da Pedra, mas foi perseguida pelo ex-companheiro que desferiu mais golpes nas costas da vítima.
Enquanto corria, Érika teria caído em uma vala e o bombeiro teria desferido pedradas. Já a Kíssila continuou no carro e se fingiu de morta. Ela foi jogada perto de um campo de futebol, em Campos. O veículo foi encontrado queimado e abandonado na localidade da Tapera, próximo à BR 101, também em Campos.
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