Mais uma vez o problema do som alto em propagandas publicitárias em São Fidélis, foi parar no Ministério Público. Em 2006, moradores abriram um inquérito no Ministério Público Estadual que enviou um ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em maio de 2010, mas o som alto continua perturbando os moradores.
No último dia 18, um outro morador procurou o MP do município, onde prestou uma nova queixa quanto ao caso. “Isso é verdadeiro abuso de direito por parte das empresas do ramo, e configura invasão de privacidade. Sou obrigado a interromper os estudos com minha filha várias vezes, e esperar os apurrinhantes sonoros passar, pra retomar os estudos. Nossa cidade está virando a “cidade do barulho”. Ninguém aguenta mais tanta poluição sonora”, disse o morador que preferiu não se identificar.
De acordo com a nova Lei Municipal, que foi modificada em 2011, propagandas publicitárias divulgadas em veículos como, automóveis, trios elétricos, motocicletas e até mesmo bicicletas, só podem circular nas vias públicas de acordo com os horários estipulados. Houve modificação na questão do decibéis, que era permitido no nível 70 e passou para 30, e também proibindo o uso de cornetas nos carros de som.
Já em zonas sensíveis a ruído, como igrejas, hospital, escolas, creches, biblioteca e quaisquer órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, não é permitido a passagem de veículo com som. O problema que a lei municipal não está sendo respeitada, e não existe fiscalização.
Em uma reportagem publicada pelo SFnotícias em setembro do ano passado, o secretário de meio ambiente, Leandro Queiroz Peixoto, disse que vigilantes ambientais iriam começar a fazer o trabalho de fiscalização e que eles estavam apenas aguardando a chegada dos uniformes, já que a secretaria havia ganhado os equipamentos, mas nada foi feito até hoje.
“Fiz fisioterapia no Hospital Armando Vidal neste mês de dezembro. Até lá, durante as sessões, que duram apenas uma hora, era obrigado a ouvir o som alto infernizante lá dentro do centro de fisioterapia! Não respeitam nem os locais proibidos!”, concluiu o morador.
