Registro de candidatura a governador de Garotinho é indeferido pelo TRE

Foto: Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho, do PRP, ao governo do Estado. A decisão unânime saiu na tarde desta quinta (6). Garotinho ainda pode recorrer e disse que vai tentar reverter a situação no TSE, além de continuar a campanha.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia contestado a candidatura, com base numa condenação do Tribunal de Justiça de desvios de R$ 234,4 milhões na saúde em 2005 e 2006, quando ele era secretário.

O indeferimento do registro não é por causa da condenação da última terça (4), em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região por formação de quadrilha. O acórdão (documento que oficializa a decisão) não foi publicado, não houve tempo suficiente para incluir esta denúncia no pedido para rejeitar o registro da candidatura.

A impugnação (contestação da candidatura) apresentada pelo MPE é baseada em uma condenação no Tribunal de Justiça do Rio em julho. Ele foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro.

Garotinho pode continuar a campanha até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota o político disse:
“Eu já imaginava o resultado porque as decisões do TRE têm sido políticas. Pelo menos, houve um mal menor: foi rejeitada a proposta do MP de proibir que eu faça campanha enquanto eu recorro ao TSE, o que farei nas próximas horas. A campanha continua firme, forte e vitoriosa”.

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