Os profissionais da educação de base, lotados e em exercício nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e Municípios, que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de sua escola em pelo menos cinquenta por cento, podem passar a receber no mês de dezembro, o 14º salário. É o que prevê o projeto do senador Cristovam Buarque.
O projeto está parado desde fevereiro no ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), aguardando designação do relator.
A justificativa do senador é de a literatura empresarial já conta com vários exemplos positivos de que o incentivo salarial é um eficiente estimulador da produção. Com base nesse conceito, Estados brasileiros como Pernambuco e Minas Gerais já adotam uma bonificação por produtividade dos profissionais da educação básica. Cristovam defende que os profissionais da educação básica recebam o décimo-quarto salário com base na remuneração paga no mês de dezembro.
“Este projeto visa estimular os alunos, através dos profissionais da educação básica, e tornar mais eficazes as escolas e consequentemente melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Não podemos cobrar qualidade tanto dos alunos quanto dos professores da educação básica sem investirmos em todos os profissionais nela envolvidos. Enquanto o professor não for tratado como peça principal na educação o Brasil continuará amargando resultados pífios e vergonhosos como a última avaliação do IDEB quando apenas 243 cidades obtiveram médias iguais ou superiores a 5,0, numa escala de zero a dez”.
Cristovam conclui o texto dizendo que o projeto é uma pequena contribuição para inserirmos os profissionais da educação como a peça principal para o sucesso da educação básica. Segundo ele, somente com a satisfação financeira dos educadores, além do aperfeiçoamento profissional, o Brasil poderá dar o salto de qualidade que precisa para ingressar no seleto grupo de países que priorizam a educação e são aclamados como desenvolvidos.
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