Prefeitura de Miracema volta a decretar situação de emergência devido à estiagem

No decreto consta que em decorrência da estiagem, houve perda de quase 40% da produtividade leiteira, morte de 180 animais, impacto na saúde, com aumento no número de internação por problemas respiratórios e urinário, entre outros prejuízos
Fotos: Defesa Civil

O município de Miracema, no Noroeste Fluminense, voltou a decretar situação de emergência devido à estiagem. De acordo com a Defesa Civil, a situação neste ano é mais grave que em 2014 e 2017, que foram uns dos piores na história da cidade. Até o momento foi registrado apenas 38% da média prevista para o ano, que é de 1.200 mm. Em 2017, neste mesmo período, já havia chovido 50% da média. “A falta de chuva gera um grande impacto na vida das pessoas, dos animais e do meio ambiente, uns deles são a falta de fonte de água, principalmente na zona rural, e o grande número de incêndios. Por exemplo, em 2017 foram registrados 50 incêndios este ano já foram 126” – informou a Defesa Civil. No dia 1º, dois decretos referentes à estiagem foram publicados pela Prefeitura.

O primeiro institui o Gabinete de Gerenciamento de Crise para a adoção de medidas visando avaliação e o enfrentamento do desastre de estiagem. O segundo declara a situação de emergência. No texto, a Prefeitura considera que o município possui 26.829 habitantes dos quais 608 são produtores rurais (95% de agricultores familiares) e cerca de 4.128 pessoas vivem na zona rural; que o setor do agronegócio é o principal gerador de renda; que o desastre decorre da severa escassez de precipitação e que a irregularidade das chuvas está ocasionando insuficiência na recarga dos mananciais, o que vem comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal.

O decreto traz ainda dados referentes aos impactos da seca no município. Em decorrência da estiagem, houve perda de aproximadamente 40% (449.987 litros) da produtividade leiteira, com 180 mortes de animais (bovino, suíno, equino), com 540 horas de máquinas para enterra de animais. Na fruticultura e olericultura, os dados ainda estão sendo computados, mas estima-se perda de 40% na produtividade, no valor de R$912.200,00. Houve ainda registro de 120 ocorrências de incêndios em vegetação, já consumindo 140 hectares de pastagem, resultando em um cenário de devastação e, como a cidade não possui Corpo de Bombeiros, o combate foi, em 85% dos casos, realizado pela Defesa Civil, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$80.000,00 (Hora Extra; Adicional Noturno; transporte de equipamento e equipe). A seca também impactou a saúde dos moradores. Houve aumento considerável na utilização de insumos e no número de internação, por problemas respiratórios e urinário. Além disso, o abastecimento de água potável na Zona Rural proporcionou um trabalho fora da rotina, com abertura de 93 bebedouros e reservatórios para irrigação, transporte de 200 toneladas de cana e capim Napier, 4 vezes por semana transporte extra para CEASA, caminhão pipa no apoio a Defesa Civil no combate aos incêndios, causado prejuízo de R$108.200,00.

Com o decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução do município; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do Secretário de Defesa Civil. Os agentes de Defesa Civil ficam autorizados a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. Ficam ainda dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.

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