O valor do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis de São Fidélis já se aproxima dos R$ 7,50. Encontramos o litro sendo vendido entre os valores de R$ 7,37 a R$ 7,47. No estado do Rio de Janeiro o valor médio encontrado é de R$ 7,749, segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No último dia 25 a Petrobras anunciou um reajuste nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. O valor rapidamente chegou as bombas dos postos.
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O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras teve um reajuste médio de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, uma alta de 7,04%. Já o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras do diesel passou de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, um reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A estatal disse que os ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.
De acordo com a Fecombustíveis, os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos, mas é preciso levar em conta também os custos dos biocombustíveis, impostos, fretes e as margens de lucro. Ainda segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos e, a Federação não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se repassa o aumento de preços nas refinarias ao consumidor final, “de acordo com suas estruturas de custo”.
Na sexta, dia 29, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou, por unanimidade, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis por 90 dias.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Mas, esse congelamento não impedirá que os eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos consumidores nas bombas, já que a estatal continuará reajustando os preços dos combustíveis com base no mercado internacional do petróleo e da taxa de câmbio. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, disse que decisão de congelar o ICMS por 90 dias não é suficiente para impedir novos reajustes.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui”, afirma Fonteles.
