Começou na última quinta-feira (01/11) e segue até fevereiro o período da Piracema, quando os peixes sobem o leito dos rios para se reproduzir. A pesca está proibido em rios, lagos e lagoas de todo o Estado, assim como em toda região sudeste do Brasil, a chamada Bacia do Sudeste.
A medida visa proteger os organismos aquáticos. O objetivo é evitar a não reprodução dos peixes. Neste intervalo, quem for pego pescando pode ser multado e até detido.
A Polícia Ambiental, em nossa região representada pela 3ª Unidade do Parque Estadual do Desengano, pode autuar os pescadores, amadores ou profissionais, e as multas variam de acordo com a quantidade de peixe pescado e a forma com que a atividade foi realizada.
Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.
