A Polícia Federal deflagrou mais uma operação de combate a desvios de dinheiro que seriam usados no combate à pandemia da COVID-19 em municípios do estado do Rio de Janeiro. Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou a “Operação EXAM”, com o objetivo de investigar desvios de recursos na área de saúde do município de Cabo Frio. As irregularidades podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, prejudicando o combate à pandemia do coronavírus, na Região dos Lagos. A ação de hoje mobilizou cerca de 90 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 30 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio; e Serra, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em São Pedro da Aldeia e estão relacionados a 28 alvos, sendo 14 pessoas físicas, 11 empresas e 3 órgãos públicos. (continua após a publicidade)
Na semana passada a Polícia Federal deflagrou a “Operação SCEPTICUS” para apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do município de Carapebus. A ação mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visava cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória. A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do COVID-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha. Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; e contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde. A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
