Após 10 meses de aprovação para a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis fraudes realizados pela Prefeitura Municipal de São Fidélis, nenhum resultado concreto foi relatado pela equipe responsável na investigação. Durante a CPI, algumas mudanças ocorreram, como a do presidente da CPI, que atualmente é o vereador Henrique de Mutango, sendo auxiliado pelos também vereadores Gumerci Machado e Jhon de Efinho. Em entrevista para o SF Notícias, o Henrique deu um parecer sobre o andamento do processo.
A abertura da CPI foi pedida pelos vereadores no dia 23 de setembro, após a realização de uma das etapas da “Operação Ave de Fogo”, realizada pela Polícia Federal em São Fidélis e em outros municípios, para apurar fraudes feitos por prefeituras com empreiteiras na elaboração e execução de obras do “Programa Somando Forças” do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e do envolvimento do Deputado Washington Reis, apontado na operação. Em São Fidélis, as obras que fazem parte do programa, estão paradas.
Segundo o documento enviado a Câmara de Vereadores de São Fidélis, mais de dez milhões de reais foram enviados para o município através de emendas parlamentares feitas pelo deputado, e que foram usados para obras, mas que segundo o Ministro Roberto Barroso, são licitações fraudulentas.
Por duas vezes a abertura da Comissão teve que ser adiada, pois a maior parte dos vereadores, simplesmente não compareceram à Câmara, mas finalmente, ela foi aprovada no dia 24 de setembro. O vereador Betinho Fratani, disse que não poderia votar devido o grau de familiaridade com um dos apontados na investigação.
A “Operação Ave de Fogo” foi realizada no dia 28 de agosto, onde viaturas vindas de Macaé, chegaram por volta das 6h da manhã. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em pontos do município, sendo um deles, no escritório de uma construtora, onde foram apreendidos computadores, anotações e materiais de campanha. A operação também aconteceu em Campos, Macaé e na cidade do Rio de Janeiro, e foi desencadeada, após uma operação para apurar fraudes em licitações da secretaria de educação de Conceição de Macubu, mas a PF acabou descobrindo possíveis fraudes nesses outros município.
Reveja a matéria da operação: Polícia Federal deflagra operação em São Fidélis
– A CPI depende muito de informações. Nós enviamos ofícios para o Supremo Tribunal Federal e para a Polícia Federal, solicitando dados, mas até agora eles disseram que são dados sigilosos e que não podem passar para a gente. Então nós tocamos por nossa conta. Procuramos o setor de licitação da prefeitura, temos todos os processos, e no momento estamos fazendo avaliações para se chegar a um denominador comum. – disse o presidente da CPI, que acredita que a situação possa ser fechada até o fim do mês.
Após negativa da Polícia Federal, foi descartada a hipótese de contar com os documentos ditos sigilosos. Henrique relatou que o último passo dado foi o de solicitar ao cartório a certidão de óbito do denunciante, que faleceu recentemente. O documento é necessário para dar prosseguimento ao caso, alterando o interessado. Pela situação apresentada, não haverá afastamento de nenhum integrante da cúpula fidelense de seu cargo.
Henrique disse que foram feitas acareações com dois proprietários de empresas, entre eles, o dono da construtora que foi alvo da operação da Polícia Federal, mas que nada ficou comprovado, assim como o possível envolvimento do Vice-prefeito Magno Rocha, que de acordo com a denúncia, aparecem ligações entre Magno e o deputado nas escutas usadas nas investigações da Polícia Federal.
– Com o que nós podemos constatar, a coisa não está implicando em relação a São Fidélis. – finalizou Henrique, que acompanhou a CPI desde o início e assumiu a presidência em dezembro do ano passado, devido o pedido de afastamento do ex-presidente, o vereador Ronaldo Stellet.
Na matéria produzida em setembro por nossa equipe de reportagem, Magno Rocha disse ter realmente falado ao telefone com o Deputado Washington Reis e com outros envolvidos na investigação, mas o conteúdo das conversas foram estritamente políticas. Ele afirmou que a única questão que existe neste caso, são essas ligações, mas que fez no intuito de buscar recursos para São Fidélis, algo que continuará fazendo enquanto estiver no poder.
Pelo visto a Cpi vai terminar do mesmo jeito que começou, sem mudar nada.
