A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (18/05), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.252/12, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária. O objetivo é fomentar o turismo.
A autoria do texto é dos deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Edson Albertassi (PMDB), Jânio Mendes (PDT) e dos ex-deputados Sabino, Andréia Busatto e Roberto Henriques. A Casa ainda votará a proposta em segunda discussão.
De acordo com a proposta, o intuito é recuperar as seguintes linhas: ramal Santa Cruz – Mangaratiba; ramal Sumidouro – Caratinga – Três Rios; ramal Maricá – Cabo Frio; ramal Macaé (Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras); ramal Campista – Campos dos Goytacazes – São Fidélis – Miracema; ramal Areal – São José do Vale do Rio Preto; ramal Saracuruna até Cantagalo; ramal Conrado – Miguel Pereira.
Poderão ser feitas parcerias públicas e privadas com os municípios para a recuperação das linhas. A Secretaria de Estado de Transportes deverá fazer um projeto em que contenha a análise das linhas, o orçamento para as obras e o cronograma para a implantação.
Entre as linhas aprovadas na proposta está o trecho entre Campos e São Fidélis onde se é discutido a implantação de um trem de turismo. A primeira etapa para isso já foi cumprida. Os cerca de 50 km do trecho foram inspecionados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que informou em nota que após a inspeção, realizada no ano passado, fez notificações que foram enviadas à concessionária (Ferrovia Centro Atlântica). A agência disse ainda que condicionou o início da operação do trem ao atendimento das solicitações feitas para adequar o trecho.
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