O governador do estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel assinou, nesta quarta-feira (19/08), um decreto permitindo a flexibilização e o retorno das aulas presenciais no estado do Rio de Janeiro. Segundo o decreto extra publicado no Diário Oficial do estado, as aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 05 de outubro. A medida vale para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura. Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais somente para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela). “Autorizei hoje o retorno das aulas na rede privada de ensino e na rede pública. Esse planejamento foi feito entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação. Esta medida vale para regiões do estado consideradas de baixo risco de contaminação pela Covid-19“, postou o governado em seu perfil na rede social. (continua após o vídeo)
De acordo com o decreto, as deliberações específicas sobre o retorno das aulas presenciais ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, que regulamentarão o assunto através de ato normativo próprio (resolução). Tais especificações ainda não foram oficialmente divulgadas, mas em julho, a Secretaria de Estado de Saúde publicou um protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. De acordo com a SES, as atividades nas escolas só retornariam ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgasse a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para o retorno. “Depois disso, a Seeduc terá 15 dias para fazer as testagens e treinamento dos profissionais, além da higienização e organização dos espaços em todas as escolas estaduais” – informou a pasta naquele mês. Entre os procedimentos estabelecidos estavam o uso obrigatório de máscara para todos os alunos, professores e funcionários; a princípio, retornariam os estudantes que estão concluindo os estudos, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA); além da adoção de distanciamento entre os alunos de um metro nas salas e em todas as dependências da escola, o que seria adaptado a realidade de cada unidade de ensino.
