Usina Hidrelétrica de Itaocara é multada em R$ 43,7 milhões pela Aneel Penalidade determinada pela Superintendência de Serviços de Geração da Aneel é correspondente a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação

Penalidade determinada pela Superintendência de Serviços de Geração da Aneel é correspondente a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação

Local em que a usina deveria ter sido construída / Foto: SF Notícias

O consórcio formado pelas elétricas Light LIGT3.SA e Cemig CMIG4.SA para construção da hidrelétrica no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense, foi multado em R$ 43.777.197,50 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento. De acordo com Despacho publicado no Diário Oficial da União, a penalidade determinada pela Superintendência de Serviços de Geração da Aneel, é correspondente a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação da UHE Itaocara I. A agência estabeleceu um prazo de 20 dias a contar da publicação do Despacho (14/09) para o pagamento da multa. (continua após a publicidade)

Caso a multa não seja recolhida, poderá ser executada garantia de fiel cumprimento aportada, no justo valor para o ressarcimento da multa não paga. A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não avançou. O Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou, em reunião em agosto, não ter previsões sobre o cronograma da usina. A UHE Itaocara I teria capacidade para gerar até 150 MW por meio da ação combinada da vazão natural do rio Paraíba do Sul com os desníveis de relevo que ele atravessa. Segundo as empresas, a energia abasteceria uma cidade com até 200.000 habitantes. As Light e a Cemig não se pronunciaram até o momento.

Mais do SFn