Começaram hoje as audiências criminais do processo que envolve os acusados de manterem quatro homens, dois de São Fidélis, um de Campos e outro de Natividade, trabalhando em condições análogas à de escravo, por mais de dez anos em uma fazenda na localidade de Angelim, zona rural de São Fidélis.
As audiências acontecem na 1º Vara Federal no prédio da Justiça Federal no centro de Campos. O Ministério Público Federal, autor da ação, acusa os réus de terem submetidos os trabalhadores a regime de trabalhos forçados, sem pagamentos de salários, com vigilância ostensiva e retenção de documentos. Os homens teriam sido mantidos isolados, à noite, em um quarto com condições precárias e subumanas.
Na decisão que aceitou a denúncia, o Juiz Federal André Lenart ressalta que “a existência de base empírica, idônea, e suficiente a respaldar um juízo positivo de razoável suspeita quanto à prática de crimes denunciados.
Durante as audiências que começaram hoje e seguirão neste quinta-feira e nos próximos dias 27 e 28, cerca de 39 pessoas deverão ser ouvidas.
O caso só foi descoberto após uma das vítimas, Roberto de Oliveira, de 36 anos, conseguir fugir no dia 26 de abril desse ano, andar apé por quase 10 km até a casa de um primo e procurar a delegacia.
No dia seguinte policias da 141º Delegacia Legal de São Fidélis e da 134º Delegacia de Campos, estouraram o cativeiro e libertaram outras três vítimas, Davi Pereira Ferreira, de 38 anos, Cirlei Rodrigues Moreira, de 36 anos e Romério Mota Rosa, de 26 anos.
Em depoimento uma das vítimas disse que um caseiro, os retiravam às 4h da manhã e levava eles para uma fazenda ou outros lugares onde eram obrigados a trabalhar durante todo o dia e só voltavam para o quarto às 17h.
Ainda segundo as vítimas, toda vez que um parente ia até a fazenda procurar pelas vítimas, eram informadas que eles já haviam ido embora. Uma das vítimas também disse que foi agredida várias vezes, e que recebiam ameaças quando manifestavam o desejo de ir embora.
Em entrevista o então delegado adjunto da 134ª DP na época, José Paulo Pires, disse que ao chegar à fazenda, encontrou o proprietário, o filho e o caseiro logo na entrada do sítio. As vítimas estavam escondidas em uma vala atrás de um monte de areia.
O proprietário da fazenda, Paulo Cesar Azevedo Girão, de 58 anos, o filho Marcelo Conceição Azevedo Girão, de 33 anos, e o empregado que mantinha as vítimas presas, Roberto Melo de Araújo, de 38 anos, podem responder por restrição a condição análoga a de escravidão e podem pegar de dois a oito anos de reclusão. A pena pode chegar aos 30 anos se forem comprovados a existência de outros crimes no local, como tortura, lesão corporal e constrangimento ilegal e outros.
