Ontem o SF Notícias mostrou a indignação da população com o som alto em veículos de publicidade no município. O problema gerou diversos ofícios que foram enviados a prefeitura do município, sendo um deles, do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Fidélis, uma das instituições consideradas como zona sensível a ruído, Emanuel Cordeiro da Silva.
No ofício, ele informa que as atividades com os alunos especiais estão sendo prejudicadas e tendo que ser paralisadas enquanto as motocicletas de som passam fazendo seus anúncios publicitários. Na frente da instituição, situada na esquina da Rua Frei Vitório com a Rua do Sacramento, no Centro, há placas informando que é “proibido publicidade sonora”, mas estas são ignoradas, assim como no hospital e no Fórum do município.
Segundo a Secretária de Desenvolvimento Ambiental, Gilcqueline Barcelos, foi iniciada ontem uma fiscalização educacional quanto às propagandas e anúncios volantes. Os motoristas desses veículos serão abordados para aferição do som e conscientização da Lei que precisa ser aplicada que é de número 1072 de 13 de outubro de 2005.
Em janeiro, o prefeito Fenemê sancionou a Lei Municipal nº 1.459/2016, que atualizou o texto da Lei 1.072/2005, reduzindo para 55 o limite máximo de decibéis permitidos nos anúncios, em conformidade com resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em zonas sensíveis a ruído, como igrejas, escolas, creches, bibliotecas e quaisquer órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, não são permitidos veículos com som alto.
Gilcqueline informou ainda que a fiscalização é itinerante e a população pode fazer denúncias através do e-mail [email protected].
Hoje nossa redação recebeu um vídeo feito por um dos moradores que abriram um inquérito no Ministério Público Estadual reivindicando a fiscalização da poluição sonora no município. O vídeo foi feito às 13h05 desta quinta, em frente ao Fórum do município e próximo ao hospital, locais onde é proibido a passagem de veículos com som.