S.Fidélis está entre os municípios que não se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito

Fotos: arquivo SFnotícias

Olá amigos e amigas que nos acompanham no SF noticias. Hoje resolvi falar de um assunto que é mais que uma dica de Trânsito, faz parte da consciência de todos nós condutores, cidadãos e sociedade de uma forma geral.

O Código de Trânsito Brasileiro, no melhor e mais equilibrado espírito federativo, prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Aliás, nada mais justo se considerarmos que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política.

Por isso, desde a criação do CTB, compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer nada menos que vinte e uma atribuições, todas elas relacionadas em seu artigo 24. Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. transito 2O que hoje acontece em nossa cidade, é que, passados dezoito anos da criação e implantação do CTB, não houve por parte das administrações municipais nesse período, o interesse, ou a viabilização para que o nosso município assumisse o seu próprio trânsito.

São Fidélis hoje faz parte das 26 cidades no estado do Rio de janeiro que ainda não se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No ano de 2013 foi aprovada por unanimidade na câmara Municipal a Lei Nº 1.371, de 12 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Rodoviário de São Fidélis, SMTRSF.

O que podemos dizer sobre isso, é que os municípios que já realizaram a integração ao SNT, existem uma maior organização do trânsito, não pode se dizer total solução dos problemas, uma vez que, os condutores cometem suas infrações, e isso é inevitável em qualquer trânsito, mas a grande verdade é que, seja através dessa superintendência criada, que aqui não vou entrar no mérito, mas devíamos pelo menos de ter uma satisfação, pelos gestores ou responsáveis, pois existe o órgão e não sabemos de sua atuação ou quem responde pelo mesmo.

transitoO Trânsito de nossa cidade precisa de uma organização no geral, pois as poucas intervenções realizadas não foram suficientes para alcançarmos uma convivência harmoniosa em nosso trânsito diário. Já tive a oportunidade de falar em outros artigos, sobre a educação no trânsito, que eu acredito estar ligada a uma cultura, mas que precisamos que todas as partes envolvidas cumpram com sua obrigação, tanto o condutor, o ciclista o pedestre e os órgãos responsáveis por esta fiscalização.

Por fim vale ainda ressaltar, que a Policia Militar nos municípios onde ainda não respondem pelo seu transito, desenvolvem um excelente trabalho de fiscalização, não sendo eles responsáveis pela sinalização, que em muita das vezes é precária, mas mesmo assim sem o apoio necessário e as condições para realizarem esse trabalho, desenvolvem o máximo possível. Espero um dia poder ver esses avanços chegarem a nossa cidade, São Fidélis merece, nós cidadãos merecemos uma São Fidélis com mais planejamento.

Trânsito 2

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