Agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro estiveram nesta quarta-feira (09/09) em seis supermercados de Maricá, São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana do Rio, para apurar denúncias de aumento abusivo de preços do óleo de soja, arroz, feijão e leite. Dois dos estabelecimentos foram autuados por não justificar a elevação dos preços do arroz e óleo de soja no ato da fiscalização. Segundo o Procon, os fiscais e os agentes do setor de pesquisa identificaram nos supermercados visitados um aumento médio de 49,94% no óleo de soja, 20,47% no arroz, 20,04% no leite e 12,13% no feijão. Em alguns estabelecimentos, foi encontrado um aumento até de 60,12% no óleo de soja e 35,80% no arroz. Em dois supermercados, em Niterói e Maricá, os fiscais verificaram os preços do óleo de soja, arroz, feijão e leite, porém não foi possível fazer o comparativo de preços por falta de documentos. Eles deverão apresentar as notas fiscais de compras e comprovantes dos preços de venda dos produtos vistoriados de 29 de fevereiro de 2020 até a presente data em até 15 dias. Já em outros dois estabelecimentos no Centro e em Inoã, em Maricá, após análise de notas fiscais, os agentes não identificaram aumento abusivo de preços. A elevação do preço do óleo de soja e do arroz no supermercado localizado no Inoã e do óleo de soja no do Centro foi justificada pela majoração do preço dos fornecedores, que serão notificados pela autarquia para justificarem. (continua após a publicidade)
O Procon lembra que a lei estadual 8769/20 veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. A autarquia analisará os documentos apresentados pelos estabelecimentos e se for identificada abusividade no aumento de preços, as empresas poderão ser multadas. De acordo com o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a Autarquia tem recebido centenas de denúncias de aumento abusivo de alimentos básicos pelo WhatsApp, sendo 80% aumento de óleo de soja e arroz. O Procon-RJ está fazendo uma pesquisa de preços para uma comparação com os preços no início da pandemia. Os fornecedores que aumentaram sem justa causa serão autuados com base na lei estadual 8769/2020. “A economia brasileira é baseada na livre iniciativa, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e procura. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor entende como prática abusiva a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa. Nesse sentido, será caracterizada a abusividade dos preços caso o fornecedor se utilize da premente necessidade do consumidor em acessar tais produtos para atribuir preços manifestamente desproporcionais aos valores praticados no mercado” – destaca o Procon. O consumidor que identificar um preço abusivo pode fazer uma denúncia através do WhatsApp (21) 98104-5445.
