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Após ter grande parte do ano marcada pela estiagem, com chuva abaixo da média e vários hectares destruídos por incêndios de grandes proporções, o município de São Fidélis, no Norte Fluminense, foi atingido por um temporal no último domingo (01/12). O volume intenso de chuvas e seus efeitos na cidade, levaram a Prefeitura a declarar situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial, considera os efeitos desastrosos na vida dos cidadãos – muitos tiveram as casas invadidas pela água -; a manifestação da Defesa Civil, relatando a ocorrência do desastre e solicitando o decreto; os danos e necessidade urgente de limpeza e manutenção das vias públicas, edificações, áreas de ocupação, bens públicos, com o risco de desabastecimento de energia e água potável, além da dificuldade do atendimento pleno e integral pela Administração Pública dos serviços públicos, em razão da demanda decorrente das chuvas. (continua após o vídeo)
O decreto considera ainda o “risco de graves prejuízos à saúde, segurança, mobilidade e transporte público, envolvendo os bens públicos municipais afetados pelo evento” e a necessidade de requisitar e ocupar bens e serviços, como obter recursos financeiros e promover a contratação dos meios necessários para debelar o grave estado que se encontra a cidade. Segundo o documento, a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas, conforme definição da Defesa Civil. Com o decreto, ficam dispensadas de licitação, os contratos de aquisições de bens necessários às atividades de resposta à enchente, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva. Ele também autoriza a contratação de 20 trabalhadores braçais, por prazo determinado, e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, além da realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto tem validade de 90 dias. O vídeo abaixo mostra enxurradas pelas ruas da cidade.
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