Aconteceu na Prefeitura de Santo Antônio de Pádua na manhã desta terça-feira (10), uma reunião onde prefeitos das cidades das regiões Norte-Noroeste Fluminense e da Mata Mineira, assinaram uma carta de manifesto onde os problemas enfrentados após diminuição de repasses federais e estaduais são apresentados. 19 Prefeitos, além de vereadores das cidades representadas estiveram presentes.
Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos Royalties e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estão sendo reduzidos, o que vem afetando o funcionamento das prefeituras que em alguns casos, esses repasses representam cerca de 94% do orçamento.
Com a queda em suas receitas, o comprometimento nos serviços básicos como limpeza pública, obras, serviços essenciais de saúde e educação, como também, possíveis demissões de funcionários para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podem ocorrer em todos os municípios.
O manifesto assinado na manhã de hoje é o primeiro passo para a união dos governos da região em busca de soluções rápidas para resolver essa crise.
Usaram da palavra os Prefeitos de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Volta Grande, Porciúncula, Varre-Sai, Itaocara, São José de Ubá, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Italva, Lage do Muriaé, São Fidélis e Itaperuna.
Destaque para o Prefeito de Itaocara que culpou os Estados Unidos pela crise, devido aos ataques ao Oriente Médio. Luiz Fenemê prefeito de São Fidélis também usou da palavra onde compartilhou a medida de cancelar todas as festas da cidade.
Alfredão, Prefeito de Itaperuna, a maior cidade do Noroeste, comentou que a política tem que mudar de forma coerente. ‘Os políticos têm que mudar para o bem do povo’- disse Alfredão que lembrou que a Câmara Municipal de Itaperuna devolveu pelo segundo ano consecutivo, cerca de 1,5 milhão de reais aos cofres públicos do município.
A maioria dos Prefeitos entraram em acordo de não realizarem as Exposições e festas tradicionais nas cidades de nossa região. Alguns municípios poderão ter a festa, embora a mesma será terceirizada, ou seja, o evento será privado e portanto a entrada deixará de ser gratuita.
