Desde novembro de 2014 até o último dia de fevereiro de 2015, estava proibida a pesca de peixes que vive em água doce na região sudeste do Brasil. O chamado “Período da Piracema” compreende ao tempo de ciclo de reproduções destes animais.
Todos os anos acontece a proibição, e acompanha o início do período das fortes chuvas, um fenômeno natural considerado essencial para a preservação dos peixes e reposição dos estoques pesqueiros.
Os pescadores usam o termo “Subida dos Peixes”, quando eles sobem a correnteza buscando águas mais amenas para se reproduzirem. Infelizmente muitos pescadores não respeitam, e acabam praticando crime durante o período.
Durante o período fica proibida qualquer atividade de pesca, inclusive, o uso, por pescadores profissionais de redes, tarrafas e outras armadilhas. Muitos pescadores não respeitam o período, e de acordo com o Decreto Federal de nº 6.514/08, quem for flagrado desrespeitando a legislação, poderá sofrer uma multa de R$ 700 a R$ 100.000,00 cem mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado apreendido.
A Polícia Militar Ambiental combate todos os tipos de crimes contra ao meio ambiente. Em nossa região essa tarefa fica sob responsabilidade da 3º Unidade de Policiamento Ambiental(Upam) do Parque Estadual do Desengano.
Segundo o Sub Tenente Magno, da Upam do Desengano, durante este período foram registrados 17 ocorrências de pesca predatória nos municípios das regiões Centro-Norte e Norte Fluminense, sendo cinco nos meses de novembro, janeiro e fevereiro, e duas em dezembro.
Ainda de acordo com o Sub Tenente, foram dez tarrafas e três mil metros de redes apreendidos nesses municípios. Os policiais utilizam viaturas e até barcos, dependendo da ocorrência, tudo para preservar o meio ambiente.
