terça-feira , 27 outubro 2020

MP diz que ex-vereador de Itaocara era um dos chefes da organização que desviou R$ 218 mil da Câmara de São Fidélis O ex-vereador de São Fidélis, conhecido como Marcão, também era um dos chefes segundo o MP

O ex-vereador de São Fidélis, conhecido como Marcão, também era um dos chefes segundo o MP

Fotos: SF Notícias

O ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo Machado de Freitas, é considerado ao lado do ex-vereador de São Fidélis, Marco Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão”, um dos principais chefes da organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 218 mil a Câmara de São Fidélis.

Além deles, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a decretação da prisão de cinco diretores da organização social Instituto Vida e Saúde (INVISA), de Santo Antônio de Pádua, que também faziam parte do esquema. Para prender os sete, a Polícia Civil de São Fidélis deflagou na madrugada de quinta-feira a segunda fase da operação ‘Amicus Curiae II’, um desdobramento da ação realizada em março do ano passado que investiga fraudes na Câmara de São Fidélis.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado (MPRJ) ajuizou uma ação penal contra os acusados pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e por integrar organização criminosa. Também são réus no processo servidores públicos da Câmara Municipal de São Fidélis e funcionários da organização social.

De acordo com trecho da denúncia apresentada pelo MPRJ, de fevereiro de 2008 a dezembro daquele ano, os acusados teriam integrado uma organização criminosa estável e permanente, destinada a desviar recursos públicos do município de São Fidélis e a cometer crimes contra a Lei de Licitações. Em comunhão, essa organização criminosa teria causado prejuízos de R$ 218 mil ao erário do município.

Casa do ex-vereador de Itaocara                     Foto: Polícia Civil

As investigações mostraram que Michel Ângelo era um dos principais chefes da organização. No esquema, os denunciados simulavam uma “parceria” entre a Câmara de São Fidélis e a INVISA. Fraudavam a licitação e falsificavam relatórios de execução financeira. A INVISA simulava prestar serviço de monitoria social. Mas funcionárias que deveriam entrevistar a população supostamente faziam campanha política. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara auxiliava na defesa do INVISA e ainda organizava a contratação de empregados pelo “parceiro” privado.

Os diretores da organização social denunciados pelo MP foram Denner Ornellas Cortat (que se entregou nesta sexta em uma delegacia no Rio), Rummenigue Dias Rosa, Raphael Lima Barcelos, Lídio Antônio Luz Pereira e Pedro Paulo Bastos da Silva. Os três últimos também são servidores públicos da Prefeitura de Aperibé. Os demais diretores e o ex-vereador de São Fidélis continuam foragidos.

Em nota, a Invisa disse que os diretores e coordenadores estão se resguardando de prestar quaisquer informações em relação a ação penal, considerando que o pedido de vista do processo feito pelos advogados do Instituto foi negado pelo excelentíssimo juiz da primeira Vara de São Fidélis, Dr. Márcio Roberto da Costa. A nota diz ainda que eles não foram encontrados em suas residências durante a operação visto que estão viajando à trabalho.

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