O prefeito afastado de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quarta-feira (25), por corrupção passiva majorada, tipificado no artigo 317, parágrafo 1º do Código Penal.
Mauro Henrique foi preso em flagrante por policiais federais, no último dia 18 de março, enquanto recebia R$ 100 mil em propina. Segundo as investigações, o pagamento do valor seria para que Mauro assinasse dois contratos públicos referentes a licitações vencidas pela empresa do empresário que ajudou nas investigações.
A Justiça já indeferiu pedido de revogação da prisão de Mauro Henrique. Se condenado, ele pode pegar pena de até 16 anos de prisão. Na última sexta-feira (20), o MP obteve decisão liminar determinando o afastamento do denunciado do cargo de prefeito. A decisão é resultado de ação civil por improbidade ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro. O MP também pediu que Mauro seja condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.
