A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro e técnicos do GATE do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, no último dia 29, uma inspeção no Hospital Antônio Castro em decorrência de denúncias encaminhadas noticiando falhas e irregularidades no atendimento. A unidade é qualificada como entidade filantrópica conveniada ao SUS e presta serviços à Prefeitura Municipal de Cordeiro. O resultado dessa inspeção foi divulgado ontem pelo Ministério Público.
Durante a inspeção, foram apreendidos diversos medicamentos e materiais hospitalares fora do prazo de validade, sendo alguns deles remédios vencidos desde 2012, havendo fortes suspeitas de que tais medicamentos estavam sendo ministrados regularmente aos pacientes. Foram também apreendidos inúmeros comprimidos sem os nomes das substâncias e sem os respectivos prazos de validade.
Na ocasião, constatou-se que o hospital não tinha diversos medicamentos considerados básicos e essenciais; a farmácia hospitalar funcionava irregularmente (sem a documentação necessária); e não havia climatização na sala utilizada para a realização de pequenas cirurgias e suturas — as janelas permaneciam abertas, possibilitando a propagação de doenças transmitidas por vetores. Além disso, foi verificada a carência de profissionais médicos e de enfermagem.
Durante a realização da diligência, houve queda de energia elétrica, tendo sido o gerador somente acionado manualmente após cerca de 30 minutos.
Por fim, o MPRJ esclareceu que a precariedade dos serviços prestados pela unidade chegou a níveis inaceitáveis, sendo que, durante o período das festividades do final do ano de 2014, houve ameaça de interrupção do serviço de plantão médico, o que motivou o ajuizamento de ação civil pública em face do Município de Cordeiro e do Hospital Antônio Castro. O pedido do MPRJ foi acolhido pela Justiça, que fixou multa no valor de R$ 50 mil diários para o caso de interrupção do serviço de plantão.
