Policiais civis da 151ª Delegacia de Polícia de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, autuaram em flagrante um homem que pilotava uma motocicleta sem placa, sem documentos e que fazia a manobra conhecida como “dar grau” em uma das principais vias do município, a Via Expressa. O flagrante foi feito pelo delegado titular da 151ª, Dr. Henrique Pessoa, que passava pela via no momento.
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De acordo com a delegacia, ele foi autuado em flagrante na forma do Art. 308 do CTB, tendo sido libertado mediante fiança, numa resposta necessária para coibir o fato em tela, que tem causado grande clamor na cidade devido a sua frequência.
O Artigo 308 diz que é crime “Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: (Redação dada pela Lei nº 13.546, de 2017). Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. A pena se agrava caso o condutor do veículo venha provocar algum acidente com vítima.
Já o Artigo 244 III diz que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é infração de natureza gravíssima passiva de penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir e de medida administrativa com retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
