O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta terça-feira (24/04) a realização de um convênio com as defensorias públicas de todo o país com o objetivo de reduzir a superlotação no sistema prisional. A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
A partir de junho, serão analisados os casos da população carcerária e a expectativa é que, até o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 mil presos. Segundo o ministro, a superpopulação carcerária transforma os presídios em arenas de conflitos e é preciso que aqueles que já cumpriram penas e podem estar fora venham a sair.
Ao fazer isso, segundo o ministro, o deficit de vagas será reduzido e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar. Ele afirma que a ideia é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.
O primeiro estado atendido será o Ceará, em junho. Lá, a população prisional é de 34,5 mil e 66% são presos provisórios. Em todo o país, são 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos provisórios.
