quinta-feira , 29 outubro 2020
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Justiça do Trabalho proíbe retorno das aulas na rede particular do RJ até que alunos e professores sejam vacinados Segundo a decisão judicial, o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares está suspenso até a vacinação dos professores e alunos ou até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade

Segundo a decisão judicial, o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares está suspenso até a vacinação dos professores e alunos ou até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade

Previsto para a próxima segunda-feira (14/09), o retorno das aulas na rede particular de ensino do estado do Rio de Janeiro foi suspenso pela 23ª Vara da Justiça do Trabalho. De acordo com a decisão, o retorno às aulas na data fixada do Decreto (do governo do Rio) representa risco acentuado aos professores, representados pelo sindicato autor, assim como as famílias dos alunos e a toda a sociedade. “Pelos motivos expostos, defiro a tutela de urgência e suspendo a previsão de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro, prevista no Decreto Estadual nº. 47.250 de 04.09.2020, até a vacinação dos professores e alunos na forma estabelecida na Lei 8991/2020 ou até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade” – diz a decisão do juiz Elísio Correa de Moraes Neto. (continua após a publicidade)

A decisão está relacionada a uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio), que comemorou em seu site oficial. “Vitória dos professores e das professoras, mas a luta ainda continua. É muito importante a sua participação na ASSEMBLEIA UNIFICADA do dia 12/09, com inscrições disponíveis pelo site do Sinpro-Rio até as 10 horas do dia 12” – diz a publicação. O juiz proibiu ainda que os estabelecimentos de ensino convoquem professores para aulas e atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O retorno foi autorizado por Wilson Witzel, que assinou um decreto no dia 19 de agosto permitindo a flexibilização e o retorno das aulas presenciais. Segundo o decreto, a medida vale para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas, antes da data prevista para a abertura. Nas escolas públicas o retorno está previsto para 05 de outubro.

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