Motim foi para pedir o cumprimento da decisão do STF, de transferir internos para unidades vazias ou liberar internos devido à superlotação. No estado do RJ praticamente todas unidades estão superlotadas. Com isso, cerca de 400 internos devem ser liberados.

Internos colocam fogo em colchões em unidade do Degase na RJ-158

Internos do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense), unidade do Degase que fica às margens da RJ-158 entre Campos e São Fidélis, fizeram um motim na noite desta quarta-feira (12/06). Eles atearam fogo em colchões na cela em que estavam. Segundo o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), seis menores infratores estavam nesse alojamento, e todos foram encaminhados para atendimento no Hospital Ferreira Machado, mesmo não estando feridos.

O ato foi para pedir o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de menores infratores que estejam em unidades superlotadas de quatro estados – Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro – para estabelecimentos mais vazios, ou a liberação – através de um habeas corpus coletivo – caso não haja locais de internação mais vazios ou com vagas disponíveis. Com isso, os infratores passariam a cumprir internação domiciliar.

Os infratores que serão liberados são aqueles que praticaram atos considerados menos graves, como furto, receptação e tráfico sem uso de armas. O Centro Professora Marlene Henrique Alves, onde aconteceu o motim, tem capacidade para 96 internos, e atualmente está com 180. Em nota, O Degase informou ainda que não é possível prever quantos jovens vão ganhar a liberdade e nem quando eles serão liberados, pois o órgão é apenas o executor das medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário. O Degase fará as liberações a partir das decisões judiciais, após o recebimento da mesma, e o órgão irá liberar estes adolescentes mediante a presença dos responsáveis legais, que assinarão o termo de entrega. A estimativa é que 400 internos sejam liberados em todo o Estado do Rio de Janeiro.

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