O Estado lançará, no dia 18 de junho, um edital para selecionar 60 projetos esportivos no interior, que serão financiados com recursos da Lei Pelé (Lei Federal n°9.615/1998) em valores máximos de até R$ 100 mil para cada iniciativa.
O objetivo da chamada pública promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, é fomentar a prática de atividades relativas ao desporto educacional, a realização de jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos, de campeonatos estaduais e municipais, apoiar a prática desportiva para pessoas portadoras de deficiência, além de contribuir para a construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas.
No total, serão disponibilizados R$ 6 milhões para a iniciativa, sendo que 50% do orçamento serão destinados a projetos apresentados por municípios, 25% para programas de federações e ligas municipais e os outros 25% para clubes sócio-recreativos.
Para participar do edital, os interessados deverão ter cadastro e habilitação no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro (Converj).
Uma comissão especial da Secretaria de Esportes fará a avaliação dos projetos, levando em consideração critérios a serem definidos no edital, incluindo, dentre outros, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município onde será executado o projeto e a abrangência integral ou parcial para crianças e adolescentes moradores de comunidades em vulnerabilidade social.
