A Secretaria de Segurança vai criar a Patrulha Maria da Penha e capacitar policiais militares para cumprirem medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. O objetivo é ampliar a rede já existente do Protocolo Violeta, que agiliza o atendimento entre as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs), da Polícia Civil, e o Tribunal de Justiça, nos casos de alto risco na capital.
A Patrulha foi criada pelo Grupo de Trabalho Mulheres, do qual participam a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança, o Instituto de Segurança Pública (ISP), a Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e as polícias Civil e Militar. As instituições vão desenvolver o conteúdo da capacitação dos policiais.
“O grupo de trabalho é um marco na discussão sobre políticas públicas e na coerção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aquelas que estão com medida protetiva deferida ganham mais uma ferramenta para assegurar seus direitos e viverem sem violência”, afirmou o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção, Pehkx Jones da Silveira.
O Rio foi o segundo estado a reduzir os casos de homicídios de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2015. Para a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Márcia Noeli Barreto, o grupo vai fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher.
“O grupo promoverá a integração de instituições e a especialização de agentes para o atendimento às vítimas”, disse a diretora.
Na esfera da segurança, a Polícia Civil criou cerca de 30 DEAMs e Núcleos de Atendimento à Mulher e capacitou agentes das delegacias no atendimento às vítimas. No âmbito judicial, também foram criados 11 Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
