Em meio à pandemia do coronavírus, a Secretaria Estadual de Saúde, pasta que deveria oferecer cuidados a toda população fluminense que está sofrendo com a Covid-19, vem sendo alvo de operações e investigações da Polícia Federal e Ministério Público. Há suspeitas de irregularidades em vários contratos, e diante de tantas denúncias, o governador do estado, Wilson Witzel, usou as redes socais para informar que determinou que a Controladoria Geral do Estado faça uma auditoria em todos os contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde durante a pandemia. “O trabalho ainda está em andamento, portando ainda não se sabe o percentual real de contratos com suspeitas de irregularidades. Esse é um momento em que o RJ precisa de união para superar a imensa crise financeira decorrente da pandemia. Todos os culpados serão punidos”, disse Witzel. (continua após a publicidade)
Ao analisar três contratos, a Controladoria Geral do Estado identificou oito riscos e indícios de mau uso do dinheiro público. Os acordos foram firmados com companhias responsáveis por fazer o gerenciamento de leitos de hospitais de campanha. Entre as irregularidades, os auditores verificaram uma diferença de 230% em dois contratos de aquisição dos leitos hospitalares. Em um deles, o valor unitário é de R$ 1.500 e, no segundo, de R$ 4.950 para a mesma compra. A controladoria identificou ainda que, nos três contratos, o valor para implantação de leitos estava acima do valor do mercado. No contrato com o Iabas, por exemplo, a composição do custo global, por mês, para cada 200 leitos, foi firmada o valor de quase R$ 20 milhões, totalizando R$ 836 milhões. Ao participar de audiências da Comissão de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, não respondeu às perguntas feitas pelos deputados, alegando ter sido orientado pelo seu advogado, Bernardo Braga, a se manter em silêncio. Segundo o ex-secretário, ele não teve acesso aos itens que constam do inquérito 1388, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (continua após a publicidade)
“Sempre respeitei a Casa e compareci a todas as audiências que fui convidado. Mas, quero deixar claro que ainda não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito, cujos fatos investigados dizem respeito direta ou indiretamente a mim, aqueles, pelos quais, fui chamado hoje aqui para prestar declarações. Dessa forma, fui expressamente orientado pelos meus advogados que, por hora, eu utilizarei do meu direito de silêncio, diante das perguntas que sejam relacionadas a mim”, alegou Edmar Santos. A deputada Martha Rocha (PDT), que preside as duas comissões questionou sobre as compras dos respiradores feitos pela Organização Social IABAS; se o governador indicou algum nome para compor a Secretaria de Estado de Saúde (SES); quem indicou o ex-subsecretário Gabriell Neves, exonerado em abril, e qual era o prazo de entrega dos hospitais. “Edmar, você repetiu muitas vezes a frase: respeito esse Parlamento, mas mantenho minha posição de não responder. Mas queria dizer que o respeito deveria ser dado às 124 mil pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19 e aos familiares das 10 mil que morreram pela doença. Elas foram impactadas pela malversação do dinheiro público e pela ausência de ética que o senhor teve. O seu silêncio soa como um soco nas pessoas que acreditam no serviço público. Ele nos ofende”, frisou a parlamentar.
