O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, vai repassar dinheiro para as cidades fluminenses realizarem ações de rastreamento e monitoramento dos casos de coronavírus. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, dia 11. “Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.”, diz um trecho da publicação. Segundo o estado, os valores foram definidos a partir da análise de capacidade instalada da Atenção Primária à Saúde de cada município. A transferência de recursos dispensa a necessidade de solicitação de adesão dos municípios, cabendo a esses a execução das ações previstas na resolução, sob pena de devolução dos recursos financeiros recebidos.
Os municípios devem integrar as ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local; Realizar detecção oportuna de pessoas com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave e seus contactantes; Realizar orientação sobre medidas de isolamento físico e testagem; Ampliar a testagem para Coronavírus em pessoas com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave e seus contatos; Orientar e articular com outros serviços da rede, se necessário, para manutenção de isolamento físico até que saia o resultado e após o resultado, caso seja positivo para COVID-19; Monitorar os pacientes suspeitos, confirmados e seus contactantes em relação à evolução clínica; Ampliar a notificação para acompanhamento oportuno do cenário epidemiológico e apoio à tomada de decisão para aprimoramento da Rede de Atenção à Saúde no enfrentamento à COVID-19.
Todas as prefeituras do estado vão receber dinheiro. Segundo a publicação, os recursos ocorrerão via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde em parcela única e deverá ser utilizada em ações de Atenção Primária à Saúde. A Resolução entrou em vigor na sexta, mas o estado não informou quando o dinheiro será transferido. São Fidélis vai receber R$ 134.850,00. Entre as cidades das regiões Norte e Noroeste Fluminense, e Serrana, o município fica atrás apenas de Macaé (R$ 449.500,00), Campos dos Goytacazes (R$ 342.550,00), Itaperuna (R$ 283.650,00), Nova Friburgo (R$ 193.750,00) e São João da Barra (R$ 136.400,00).
