Três editais da prefeitura de Nova Friburgo destinados à contratação de insumos, reposição de peças de equipamentos e serviços de esterilização para a sua rede hospitalar, foram novamente adiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11/10). Somados, os três editais têm custo em R$ 8.100.740,64. As decisões da Corte de Contas acompanharam os votos dos conselheiros relatores José Maurício de Lima Nolasco e Marianna Willeman, que deram prazo de 30 dias para que prefeito Rogério Cabral preste esclarecimentos e providencie correções nos editais.
No caso mais relevante o TCE-RJ conseguiu reduzir em R$ 48.755 os gastos previstos no edital para a contratação do serviço de manutenção preventiva e reposição das peças dos equipamentos médicos do Hospital Municipal Raul Sertã, do Hospital Maternidade de Nova Friburgo e das unidades Básicas de Saúde da região.
O outro voto relatado é referente ao edital para a prestação de serviços de esterilização por óxido de etileno nos dois hospitais do município ao custo estimado em R$ 1.245.467,30. De acordo com a análise do corpo técnico da Corte de Contas, a prefeitura não encaminhou documentos que justificassem o custo.
Já o edital de pregão presencial para registro de preço para aquisição de materiais de insumos de laboratório para as unidades de saúde do município tem o valor estimado de R$ 4.603.298,34. Este certame também seguirá adiado, seguindo o voto da conselheira relatora do processo Marianna Willeman. O TCE-RJ constatou que os preços previstos são bastante superiores aos encontrados nas pesquisas realizadas pelo corpo técnico do tribunal.
