Os supermercados do Estado do Rio de Janeiro estarão proibidos a partir desta quarta-feira (26/06), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. Entrará em vigor hoje a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, que determina que os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. Nesta quarta, a determinação começa a valer para grandes empresas. Já as pequenas e micro terão até dezembro para fazer a substituição do material.
Conforme determina a lei, os consumidores deverão utilizar bolsas recicláveis ou reutilizáveis. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), será a responsável pela fiscalização no Rio de Janeiro.
“Estimamos que cerca de quatro bilhões de sacolas plásticas circulem hoje no estado do Rio de Janeiro. Por muitas vezes, o descarte de maneira irregular acontece, o resíduo acaba no meio ambiente e são anos para entrar em decomposição. A legislação traz ganhos ambientais, a partir do momento que teremos menos plástico em circulação” – afirma a secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.
As novas sacolas devem ter resistência entre 4 e 10 quilos e poderão ser distribuídas mediante cobrança máxima e facultativa de preço justo. Também devem ser confeccionadas nas cores verde – para resíduos recicláveis – e cinza – para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo. E, ainda, as sacolas devem ser compostas por, no mínimo, 51% de material renovável, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou milho.
