O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, entrou com uma ação pública com pedido de liminar contra o Campestre Clube Gilda Barbosa. No processo consta poluição sonora, perturbação do sossego durante festas e questões de seguranças em caso de incêndio e pânico. Veja a matéria completa aqui.
Após a vinculação da reportagem sobre o caso aqui no SF Notícias, a diretoria do CCGB emitiu uma nota onde questiona a ação do MP e diz que já realiza este tipo de evento a mais de 20 anos e cumpri com toda a legislação para tal.
Ainda em Nota, a diretoria do clube diz que dentre os eventos citados pelo Promotor incluindo o “Algodoeira Fantasy” realizado no ano passado, foi monitorado pessoalmente por membros da diretoria do clube e que tudo ocorreu normalmente.
Veja a baixo a nota na íntegra:
A Diretoria Executiva e membros do Conselho Deliberativo do Campestre Clube Gilda Barbosa, vem a presença dos associados, bem como toda comunidade fidelense, oferecer resposta a matéria veiculado no site do Jornal São Fidélis Notícias nos termos que seguem adiante.
O CCGB, fundado em 08/03/1970 pelo Senhor Pedro Gomes Barbosa, hoje um dos mais importantes marcos na História de São Fidélis, pois os progressos do clube refletem no desenvolvimento econômico e social de nossa cidade, não podendo olvidar dúvida sobre toda licitude dos trabalhos ali realizados em prol dos associados .
O CCGB, como sendo um clube que caracteriza o lazer e o bem estar de seus associados, mantem em sua sede principal, salão para realização de eventos comumente festivos como casamentos, aniversários, formaturas, eventos beneficentes e outros, tudo em conformidade com legislação vigente no que se refere ao livre e bom funcionamento dos referidos eventos.
Na data de 31/03 do corrente ano, essa diretoria e demais membros do conselho deliberativo do CCGB, tomou conhecimento das declarações do ilustre representante do Ministério público, que declarou em matéria publicada o ajuizamento de ação civil pública para apurar irregularidades no que se refere a poluição sonora, segurança e perturbação do sossego alheio.
Cumpre salientar que o CCGB, realiza tais eventos a mais de 20 anos, sendo tradicionalmente conhecido por atentar por todas as questões de segurança, poluição sonora e principalmente perturbação do sossego alheio.
Para tanto possui toda documentação expedida por autoridade competente para que ali se realize tais eventos.
O clube possui saída de emergência, todos os aparatos por lei exigidos em caso de incêndio, e pessoal devidamente designado para manter a ordem e segurança de todos os eventos ali realizados. Com relação a perturbação do sossego alheio, esclarece que tais eventos sempre foram realizados naquele local a mais de 20 anos, sem que houvesse qualquer manifestação da vizinha ao redor.
O ilustre promotor de justiça, aponta em matéria jornalística eventos em especial “Algodoeira Fantasy”, realizado no ano passado, evento esse que foi monitorado pessoalmente por membros da diretoria do clube, que transcorreu normalmente sem nenhuma ocorrência que pudesse por em risco a segurança e a integridade física daqueles que ali participavam.
Cumpre esclarecer que o evento “Algodoeira Fantasy”, estava devidamente munido de alvará de funcionamento expedido pelo MM juiz de direito de nossa comarca, e que preenchia todos os tramites legais para sua realização. No que se refere, o ilustre parquet, sobre os altos índices de poluição sonora , temos a declarar que este clube não recebeu qualquer notificação oficial quanto a ilicitude do fato.
Ressalta-se que mesmo não tendo sido notificado, os membros do Conselho Deliberativo e Executivo decidiram em sessão extraordinária, no mês de outubro de 2015, pela não realização de eventos que pusessem em risco a reputação idônea daquela instituição, tais como shows, eventos carnavalescos, bailes funks, e outros da mesma natureza, mantendo somente as festas tradicionais (casamentos e aniversários).
Esclarece ainda que jamais usou de meios ilícitos para obtenção de qualquer documento de funcionamento, conforme possibilidade avençada pelo representante do ministério público, ao declarar em matéria jornalística que: “para o Ministério Público, o laudo apresentado pelo Corpo de Bombeiros e revelou fraudulento, omisso e irresponsável”.
A lisura dos trabalhos desenvolvidos no CCGB, não pode ser exposta de maneira que venha ferir os princípios éticos e morais que norteiam aqueles que ali arduamente trabalham primando pela transparência e principalmente pelo bem-estar social. Cumpre ao Ministério Público apurar se a tais condutas fraudulentas, omissas e irresponsáveis são concretas e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Desta forma todos os membros do executivo e conselheiros deliberativos se colocam a disposição da justiça para que sejam apuradas quaisquer irregularidades praticadas no âmbito dessa administração bem como esclarece que o CCGB é uma instituição imparcial, sem qualquer cunho político e sempre prima pela ordem bem-estar de todos os seus associados.
