Entregou-se a polícia nesta sexta-feira (31/03) o diretor presidente do Instituto Vida e Saúde (Invisa) de Santo Antônio de Pádua. Denner Ornellas Cortat que era considerado um dos foragidos se entregou junto a um advogado na Cidade da Polícia, localizada no Jacaré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
A segunda fase da operação ‘Amicus Curiae’, que investiga fraudes de licitações e dispensas ilegais de licitações dentro da Câmara Municipal de Vereadores de São Fidélis, foi deflagrada na madrugada de quinta (30) para cumprir sete mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. O SF Notícias acompanhou com exclusividade a operação. Foram cumpridos nove mandados em Itaocara, quatro em Aperibé, dois em Niterói, dois em Pirapetinga (MG) e dois em São Fidélis, além de um na sede do Instituto Vida e Saúde (Invisa), em Santo Antônio de Pádua. Os policiais apreenderam dois notebooks na sede da Invisa, documentos contábeis, certidões de imóveis e outros documentos que possam comprovar patrimônios por parte dos acusados.
De acordo com trecho da denúncia apresentada pelo MPRJ, de fevereiro de 2008 a dezembro daquele ano, os acusados teriam integrado uma organização criminosa estável e permanente, destinada a desviar recursos públicos do Município de São Fidélis e a cometer crimes contra a Lei de Licitações. Em comunhão, essa organização criminosa teria causado prejuízos de R$ 218 mil ao erário do município.
Em entrevista, o delegado titular da 141ª Delegacia Legal de São Fidélis, Dr. Rodrigo Maia, disse que durante as investigações da primeira fase foram encontrados vários documentos com o nome da Invisa. A instituição iria promover dois projetos para a Câmara de Vereadores de São Fidélis, entre eles, o Câmara itinerante, mas eles não foram executados. Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontaram que as pessoas eram contratas, mas ao invés de desenvolverem o projeto, iam para zona rural fazer propaganda eleitoral para o Marcão. Rodrigo Maia disse ainda que na época, o esquema teria desviado cerca de R$ 218 mil, que corrigido, representa o valor de R$ 761 mil reais.
Ainda continuam foragidos o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Fidélis, Marcos Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão”, o diretor financeiro da Invisa, Rummenigue Dias Rosa, os advogados e servidores públicos da Prefeitura de Aperibé, Raphael Lima Barcelos e Pedro Paulo Bastos da Silva e o servidor público de Aperibé, Lídio Antônio Luz Pereira. Cerca de 16 funcionários da Câmara de São Fidélis também foram denunciados, mas nesse momento, não foram expedidos mandados contra eles.
O advogado e ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo Machado de Freitas, havia se entregado na 141ª Delegacia Legal de São Fidélis na tarde de quinta. Veja como foi a operação AQUI.
Em nota, a Invisa disse que os diretores e coordenadores estão se resguardando de prestar quaisquer informações em relação a ação penal, considerando que o pedido de vista do processo feito pelos advogados do Instituto foi negado pelo ilustre juiz da primeira Vara de São Fidélis, Dr. Márcio Roberto da Costa. A nota diz ainda que eles não foram encontrados em suas residências durante a operação visto que estão viajando à trabalho.
