A montanha de escória – resíduos do processo de fabricação de metais – com cerca de 30 metros de altura que pode desabar e contaminar as águas do Rio Paraíba do Sul, o mais importante do estado, levou a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a realizar uma vistoria na empresa Harsco Metals, prestadora de serviço para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul do RJ.
De acordo com a Alerj, deputados querem instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades do local. “A empresa alega que a montanha atingiu um volume de 20 metros, pelos nossos cálculos são mais de 30 metros de resíduos. Queremos abrir uma CPI para ter respostas, porque solicitamos informações, como a planta siderúrgica – um tipo de mapa da empresa – e resultados das análises feitas que não foram passadas e achamos que a fiscalização do Inea não está sendo feita da forma correta, porque as licenças são renovadas automaticamente”, afirma a deputada Lucinha (PSDB), vice-presidente da comissão.
Ainda segundo a Alerj, o destino do material poderia ser diferente, já que a escória pode ser utilizada para a pavimentação de ruas e também na construção civil. Integrante da comissão, o deputado Dr. Julianelli (PSB) alertou que a distância da montanha para a margem do Rio Paraíba do Sul deveria ser de pelo menos cem metros, mas está a apenas 60 metros. “Os resíduos estão muito próximos a uma área de preservação ambiental. Não há controle químico do lençol freático e, por consequência, da água do rio, que abastece pelo menos 12 milhões de pessoas. A situação é imprevisível caso essa montanha venha abaixo, não há plano de contingenciamento. Por isso, cabe à comissão exigir um estudo técnico de todos esses fatores”, afirmou o parlamentar.
O deputado Nivaldo Mulim (PR) observou que não é segura a barreira de contenção feita para os detritos não chegarem ao rio. “Parece muito frágil, no primeiro desmoronamento dessa montanha, vai tudo em direção ao Paraíba do Sul e ainda tem a poluição do ar”, disse. Segundo os deputados, os moradores da região sofrem com doenças respiratórias e alergias por conta da poeira de resíduos que se espalha pelo ar.
Representantes do Ministério Público Federal estiveram no local e disseram que vão trocar informações com a comissão da Alerj sobre o caso para verificar o que pode ser feito. O Instituto Estadual do Ambiente também enviou representantes, que disseram aos parlamentares que vão pedir a adequação da planta siderúrgica à Harsco Metals.
Em nota, a CSN informou que: “aos visitantes foi explicado que o material não é perigoso, conforme classificação da ABNT, e não representa qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde. Foi ainda explicado aos visitantes o processo de beneficiamento, realizado de acordo com todas as normas ambientais pertinentes e conforme licença ambiental válida, o qual consiste em reciclagem do material em que a parte metálica é separada e volta a ser usada no processo siderúrgico. O restante do material, estéril e incapaz de contaminar o meio ambiente, ao invés de ser descartado é processado e resulta em agregado siderúrgico, produto mundialmente utilizado na fabricação de cimento, em pavimentação, em lastro de ferrovias e como base para asfaltamento de vias de tráfego, dentre outras formas de utilização. A CSN reiterou que doará parte desse material para recuperação de estradas vicinais do Estado do Rio de Janeiro.”