Escolas públicas e privadas podem ser obrigadas a realizar pelos menos duas reuniões pedagógicas por semestre com os pais ou responsáveis dos alunos e fazer o acompanhamento dos conselhos escolares. É o que estabelece o projeto de lei 2.844/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/05). O texto destaca que é direito dos responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição das propostas educacionais. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Segundo o projeto, a ausência frequente de pais ou responsáveis por estudantes com baixa frequência, baixo desempenho ou problemas comportamentais nas reuniões deverá ser comunicada pela direção da escola ao Conselho Tutelar, para que o órgão apure o caso. A proposta também determina que as reuniões sejam realizadas no período noturno ou aos fins de semana e deverão ser convocadas por escrito, mediante comprovação de ciência pelos responsáveis.
“A escola tem papel fundamental na formação da pessoa. O desenvolvimento de habilidades sociais, aliadas aos conhecimentos ensinados em sala de aula, são essenciais para garantir a futura independência de crianças e adolescentes. A participação da família nesse processo é muito importante, pois possibilita acompanhar de perto a evolução do aluno, reduzindo as chances de repetência e evasão escolar”, justificou a parlamentar.
