Decreto torna uso de máscara facultativo nas escolas em São Fidélis

O novo decreto considera a cobertura vacinal da população infantil, os baixos índices de contaminação da população infantil, entre outros fatores

Imagem ilustrativa/ Prefeitura de São Fidélis

Foi publicado nesta semana um novo decreto que torna facultativo o uso de máscara facial nas escolas de São Fidélis, no Norte Fluminense. No início do mês a Prefeitura havia retirado a obrigatoriedade do uso de máscaras e assemelhados no território do município, mas o decreto mantinha a obrigatoriedade do uso nos espaços fechados das unidades escolares públicas e privadas. Agora, o uso é facultativo nas escolas públicas ou privadas.

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O novo decreto considera a cobertura vacinal da população infantil, os baixos índices de contaminação da população infantil, as análises da situação epidemiológica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI N° 6341, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, que reconhece a autonomia dos entes federados para definir medidas de prevenção à propagação da pandemia, o decreto estadual nº 47.973 e o decreto municipal nº 4.228.

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