O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (CIS-Serra), que tem como meta congregar 15 municípios, mas que, atualmente, conta com nove adesões, esteve reunido em assembleia em Cantagalo no último dia 29 de janeiro, quando anunciou, através do presidente da entidade, Paulo Barros, prefeito de Bom Jardim, a realização da primeira licitação conjunta para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica dos municípios participantes do consórcio.
A intenção dos municípios é suprir a demanda das prefeituras associadas e de forma bem mais barata, já que a quantidade de itens a serem adquiridos dará poder ao CIS-Serra de negociar preço e outras formas de benefício com os fornecedores. “Esta será a nossa primeira experiência, mas acreditamos muito no sucesso desta investida, já que não só as prefeituras serão beneficiadas, mas toda a população”, destacou o presidente do Conselho Técnico do CIS-Serra, Wuelton Pires. Ele também acredita que o sucesso do processo licitatório fará com que os demais seis municípios se interessem em aderir ao consórcio.
Representando o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvêa, a secretária municipal de Saúde, Vânia Huguenin, disse que a Prefeitura de Cantagalo também está entusiasmada com a possibilidade de, finalmente, ver uma ação concreta do consórcio, que já havia sido formado antes e acabou se enfraquecendo, sem que os prefeitos das gestões anteriores pudessem usufruir dos benefícios do consórcio, que tem vários exemplos de sucesso pelo país.
– Cada prefeitura está, agora, indicando, a pedido do CIS-Serra, um servidor para acompanhar esse primeiro processo licitatório de medicamentos através do consórcio. Nós, de Cantagalo, por exemplo, indicamos a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Janine Huguenin Meirelles de Souza – completou Vânia Huguenin.
Durante a assembleia, o CIS-Serra também tratou de outros assuntos, como a assinatura do contrato de rateio entre os municípios, que pagarão mensalmente R$ 0,05 por habitante. Ou seja, a entidade tem previsão de arrecadação, hoje, de R$ 37.684,50 mensais, ou R$ 452,214 mil anuais.
A contribuição mensal de cada Prefeitura é a seguinte: Bom Jardim (R$ 1.269,90), Cachoeiras de Macacu (R$ 2.718,50), Cantagalo (R$ 991,30), Carmo (R$ 871,95), Cordeiro (R$ 1.020,15), Duas Barras (R$ 546,65), Guapimirim (R$ 2.574,35), Macuco (R$ 500), Nova Friburgo (R$ 9,1 mil), Petrópolis (R$ 14.802,20), Santa Maria Madalena (R$ 516,05), São José do Vale do Rio Preto (R$ 1.012,60), Sumidouro (R$ 746) e Trajano de Moraes (R$ 514,05).
Também ficou acertado que as prefeituras elaborarão para autorização de desconto, junto aos bancos, da primeira parcela dessa contribuição, que será deduzida dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse assunto será discutido em maiores detalhes com os prefeitos através de reuniões específicas em cada município, já a partir desta semana.
Em breve, o CIS-Serra quer agendar uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão para apresenta-lo o consórcio. Também ficou definida a elaboração de solicitações a deputados de emendas parlamentares para a aquisição de quatro veículos tipo van, uma ambulância UTI adulto completa e uma ambulância UTI pediátrica, também completa.
