Uma cerca que esta sendo construída às margens da RJ-158 próximo a um pesque e pague em São Fidélis chamou a atenção de um dos nossos leitores que fotografou e enviou a imagem para nossa redação, falando do risco que a cerca pode trazer principalmente à motociclistas que trafegam pela via.
“Se um motociclista cair ali além da queda tem a cerca para feri-lo mais ainda!” Disse o leitor em sua mensagem que ainda questionou a legalidade da questão.
Nosso equipe entrou em contato com a assessoria de imprensa do DER – Departamento de Estradas e Rodagens que em nota informou que a faixa não edificante estabelecida por lei no município de São Fidélis é de 60 metros, sendo 30 metros para cada lado a partir do eixo da pista.
O órgão ressalta que realiza fiscalização periódica em toda a malha rodoviária estadual e também conta com o auxílio dos usuários para eventuais denúncias. Estes, ao notarem possíveis irregularidades, devem entrar em contato com o Plantão Rodoviário do DER-RJ (21) 2332-5532.
Quanto aos infratores, a primeira ação do departamento jurídico do DER-RJ é enviar uma notificação. Em caso de reincidência, é promovida através da Procuradoria Geral a ação competente.
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