Campos, C. Moreira, Duas Barras, Itaocara, Itaperuna, Friburgo e S. S. do Alto estão prontos para receber o 5G

Depois do leilão no início do mês, o desafio agora é atualizar as legislações para que os municípios recebam a tecnologia 5G. E ela já está pronta para desembarcar em 14 cidades fluminenses – fora outras oito que estão com o projeto de lei tramitando. A Firjan vem atuando junto às Câmaras de Vereadores e ao Fórum de Desenvolvimento do Rio, da Alerj, para mobilizar e assessorar as autoridades municipais a adequarem suas legislações para a tecnologia, que vai trazer mudanças radicais na economia e no dia a dia dos cidadãos. Por isso, a Firjan promove nesta segunda-feira (22/11) o evento “5G e a Indústria Brasileira: impactos de curto e médio prazos”, que reúne grandes empresas para debater as principais oportunidades trazidas pela tecnologia.

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Os 14 municípios fluminenses que já estão com legislação vigente são: Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaocara, São Sebastião do Alto, Cachoeira de Macacu, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Itaperuna, Rio das Flores, Volta Redonda, Valença e Duas Barras. Já entre as cidades que estão com os PL’s tramitando estão: Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Mangaratiba, Miguel Pereira, Macaé, Niterói, São Francisco de Itabapoana e Teresópolis. O levantamento foi feito pela Firjan a partir de informações colhidas até 11 de novembro. 

De acordo com o cronograma da Anatel, as capitais e o Distrito Federal vão contar com a nova tecnologia já a partir do ano que vem, e em seguida virão as cidades que primeiro atualizaram sua legislação. Campos, por exemplo, foi a primeira do estado – e a quinta do Brasil – a aprovar a Lei do 5G. No Norte Fluminense, além de Campos, São João da Barra e Cardoso Moreira já sancionaram a lei – enquanto em Macaé, ela já passou pela Câmara. Segundo a Firjan, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus também deram encaminhamento, e a Firjan vem prestando assessoria jurídica às autoridades responsáveis.

Já no Noroeste Fluminense, Itaperuna e Itaocara também aprovaram a lei neste segundo semestre, após a Firjan Noroeste Fluminense reunir autoridades em torno do tema. Municípios como Italva, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé e Miracema também solicitaram o apoio jurídico da federação para compor o projeto de lei.

No leilão realizado no começo do mês pelo Governo Federal, as operadoras Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.