A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro lançou, nesta segunda-feira (05/07), o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, guarnições serão direcionadas para atender, exclusivamente, casos de violência contra a mulher; entre eles, o feminicídio. As viaturas terão uma faixa lilás, e na porta traseira, haverá a identificação. Cerca de 43 viaturas vão circular pelas áreas com maior incidência de medidas protetivas para vítimas: só neste ano, mais de 12 mil casos foram registrados. Os batalhões de Campos, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, que são responsáveis pela segurança em 16 munições das regiões Norte e Noroeste Fluminense, além de um na Região Serrana, já receberam uma viatura cada.
Inspirado na experiência bem-sucedida de projetos desenvolvidos em algumas áreas do estado, o programa foi criado para prevenir casos de violência doméstica em todo o RJ. Cada quartel terá uma equipe especializada. Cada equipe será formada por um policial e militar e uma policial militar. Além da viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do Programa, os PMs atuarão com uma braçadeira de identificação. Os policiais que vão integrar a Patrulha Maria da Penha foram capacitados por magistradas do Tribunal de Justiça do Rio.
Eles receberam orientações sobre a aplicação do Formulário de Avaliação de Risco, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher. O Formulário dispõe de 25 perguntas de múltipla escolha e contribui para delinear o perfil do agressor, além de traçar contextos e apontar fatores de risco vivenciados pela vítima. As perguntas variam se o companheiro fez ameaças, se já houve agressões e de que forma, e se houve ato sexual forçado. Também questiona se a vítima foi impedida de ver ou falar com parentes, de ter acesso à conta bancária; se o agressor faz uso de drogas ou álcool, se já tentou suicídio ou tem acesso a armas de fogo.
