Estava previsto para ser exposto no último sábado (12/05) um outdoor em apoio ao Deputado e Candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O outdoor seria colocado pelo grupo Direita São Fidélis, entre o Corpo de Bombeiros e a 141ª Delegacia Legal da cidade.
Mas, o grupo decidiu retirar o outdoor do local antes mesmo da “inauguração”. Fiscais do TRE foram ao local a pedido do Juiz eleitoral para orientar o grupo que tal ação era ilegal, e que se o outdoor fosse exposto, os responsáveis seriam responsabilizados pela Justiça Eleitoral.
Além da imagem do deputado, o outdoor iria trazer o texto “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”. Neste ano, outdoors colocados em Itaperuna e Santo Antônio de Pádua também foram retirados após ação da Justiça Eleitoral.
A colocação de outdoors em apoio ao deputado tem gerado decisões diferentes em todo o Brasil. Segundo o TRE, outdoor não é permitido nem durante o período legal de campanha eleitoral, que começa no dia 15 de agosto.
Já para o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, outdoor com elogio a Bolsonaro não é propaganda antecipada. Ele rejeitou um pedido do Ministério Público contra outdoors instalados em municípios baianos em favor do deputado.
“Dessa forma, verifica-se, em juízo perfunctório, não estarem presentes os elementos caracterizadores da propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do art. 36-A da Lei Eleitoral”, escreveu o ministro em sua decisão.
