O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de R$ 11,5 milhões a nove cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No estado do Rio, apenas São Fidélis consta nesta primeira remessa.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
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Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de Defesa Civil. A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Em janeiro, após fortes chuvas que provocaram enxurradas, alagamentos, transbordamento de córregos e destruição de pontes e estradas na zona rural, a Prefeitura de São Fidélis decretou situação de emergência, tendo o decreto sido reconhecido pelo Governo Federal
Em portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o empenho e o repasse de R$ 61.463,85 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para a execução de ações de resposta.
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