A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira (29) um balanço de ações de fiscalização realizadas no mercado de combustíveis entre os dias 25 e 28 de julho. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Tem Instagram ❓❓ Siga o SF Notícias no Insta > @sfnoticias
A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis.
Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias. No segmento de distribuição dos combustíveis líquidos, a ANP vem atuando com vistas a verificar o impacto nos preços dos combustíveis, decorrente das reduções tributárias, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional. A Agência realiza ainda outras ações em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa.
No estado do Rio de Janeiro foram fiscalizados 20 postos de combustíveis. As ações ocorreram nos municípios de Miracema, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e na cidade do Rio de Janeiro. Foram coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Não foram constatadas irregularidades em nenhum dos estabelecimentos fiscalizados. A ANP não divulgou os nomes dos postos fiscalizados.
Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
